Controlo Autarquico

entanto, o sistema fiscal é parte fundamental do crescimento dos serviços administrativos, que consome sem produzir, e de estímulo da procura através do expediente das despesas públicas, dos subsídios ou reduções discais aos sectores privados e do controlo da própria produção. Entretanto, adianta-se que uma das principais formas de manifestação do imposto em Moçambique, foi com o surgimento dos prazos da Zambézia, onde se utilizou o tributo tradicional pela primeira vez. O objectivo…

acções que deveriam ser levadas a cabo no quadro da edificação da Administração Pública foi realizada uma Reunião Nacional da Função Pública que ficou como mais conhecida como Seminário de escangalhamento do aparelho do Estado colonial. Para assumir o controlo das empresas abandonadas pelos proprietários foram criadas Unidades de Direcção e Conselhos de Produção nas empresas. A Constituição da República Popular de Moçambique estabelecia que os órgãos do Estado se subdividiam em órgãos…

Intervenientes no microambiente pág. 23 Esquema 3 – Processo de implementação de marketing para o serviço “E-Urbanismo” pág. 30 Esquema 4 – “Mix” de marketing (7 P’s) pág. 31 Esquema 5 – Serviço “E-urbanismo” pág. 32 Esquema 6 – Criação, execução e controlo da campanha pág. 39 Figuras Figura 1 – “Slogan” pág. 37 Índice Gráficos 6 Quadros 6 Esquemas 6 Figuras 6 Introdução 9 1 Marketing Público Aplicado ao “E-Urbanismo” 11 1.1 Conceito de Marketing Público 11 1.2…

dos processos operativos 3. Controlo dos documentos e dos dados 4.18. Comunicação 4. Monitorização e controlo do produto 5. Gestão de fornecedores 6. Controlo do produto não conforme 0.2. Introdução O Manual da Qualidade é um documento que apresenta a estrutura do Sistema de Gestão de Qualidade da empresa, concebido e implementado de acordo com os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2001. Demonstra a sua aptidão no controlo dos perigos, por forma a garantir

paralelo, vulgo “candonga” que tinha debilitado e tornado ineficaz o Sistema Fiscal até então vigente. Aqui, revitalizou-se a política dos impostos directos. Durante este período, duas situações ocorreram: a introdução no Sistema Fiscal de Impostos Autárquicos pela Lei 11/97 de 31 de Maio e a Introdução do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) e do ICE (Imposto sobre Consumos e; a última Reforma que só apresenta diferença de datas(2002 e/ou 2003) em função dos autores supracitados,…

Tema: Plano de Evacuação Professor: Geovany Castro e Silva 1 APRESENTAÇÃO A segurança deve ser uma preocupação comum a todos os membros da comunidade educativa - pessoal docente não docente, alunos, pais, professores e representantes autárquicos. Além de um bom conhecimento e informação neste âmbito, importante criar uma cultura de segurança, nomeadamente interiorizando procedimentos e comportamentos e adotando as necessárias medidas de prevenção. É recomendável que a temática da…

que se traduzem na elaboração de regulamentos não só os referentes a licenciamento autárquico mas também que tenham como função, abranger outros importantes domínios, como a higiene dos alimentos, afixação de publicidade ou o trânsito, de modo a fazer respeitar as regras estabelecidas, onde para este efeito muitas das vezes colaboram as forças policiais situadas no território do município como uma forma de controlo. Com tudo isto, podemos dizer assim que os municípios possuem um leque…

ao mesmo tempo completa que abranja o campo de estudo da Contabilidade. No entanto, temos aqui vários conceitos de vários autores que procuram transmitir-nos uma ideia clara sobre o que é a Contabilidade: o “A Contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação do rédito em qualquer espécie de empresa” – Autor Tessanova; o “A Contabilidade é a ciência do património” – Autor Masi; o “A Contabilidade é a disciplina que estuda os processos seguidos nas…

Social (IPSS), as constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos, não administradas pelo Estado nem por um corpo autárquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços: Apoio a crianças e jovens; Apoio à família; Apoio à integração social e comunitária; Protecção dos cidadãos na velhice e…

social) 8.1. Orçamento e função orçamental 8.2. Regime fundamental do Orçamento do Estado 8.3. Conteúdo do Orçamento 8.4. Estrutura do Orçamento 8.5. Preparação e aprovação do Orçamento. A não aprovação do Orçamento 8.6. Execução do Orçamento 8.7. Controlo orçamental 8.8. Responsabilidades orçamentais 8.9. O orçamento da Segurança Social 9. Orçamentos das regiões autónomas 10. Orçamentos das autarquias locais 11. Orçamentos das empresas públicas Bibliografia 1. Conceito…