Controlo Autarquico

in English” em 1991, ambos na Cambridge School. III. Actividade Profissional 1. Actividade técnica • Revisor Oficial de Contas da Sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda desde Setembro de 2008; • Integra a Comissão de Controlo de Qualidade da OROC desde 2008, fazendo parte integrante da lista dos Controladores-Relatores; • Revisor Oficial de Contas por conta própria desde Novembro de 2002; • Revisor Oficial de Contas na P. Matos Silva, Garcia Jr., P.…

necessita também de uma ‘democracia participativa’ em que o cidadão é o agente primordial da construção democrática, agindo fundamentalmente ao nível autárquico que lhe é mais próximo." Com isso, a escolha do município de Alto Molócue, é pelo facto de ser um município recentemente criado na província da Zambézia, digo, criado no segundo pacote autárquico de 2008 tendo por isso apenas um mandato concluído. A relevância do estudo no campo académico, é de que irá suscitar novos estudos…

na concepção de democracia local. No Setor Empresarial Local, pretende-se suspender a criação de novas empresas (já feito na alteração ao regime jurídico do setor); estabelecer critérios para a extinção e fusão de empresas existentes; aumentar o controlo sobre as empresas existentes e aumentar o número de empresas controladas; estabelecer limites ao endividamento a partir de 2012; estabelecer uma matriz de critérios para a extinção e fusão do Setor; iniciar o procedimento legislativo…

ordem de prioridades para o desenvolvimento urbano, e os parâmetros gerais que devem governar a ocupação do território autárquico; b) Eliminar das assimetrias sociais e dos privilégios na escolha dos locais para a distribuição das redes de infra-estrutura, de serviços e dos equipamentos sociais; c) Definir os princípios e os modelos de ordenamento do território autárquico. 2. Com vista a eliminar as assimetrias sociais e dos privilégios na escolha dos locais para a distribuição…

funcionamento dos serviços. • Garantir o normal funcionamento dos serviços no DAS, através de: • Requisição de bens e serviços; • Manutenção de equipamentos; • Inventariar os bens patrimoniais afectos no DAS; • Preencher os livros de controlo das despesas. 3.3.2. Sectores da Repartição de Administração e Finanças: • Secção de Despesas; • Secção de Receitas; • Secção de Património. 2.3.4. Funções de cada sector a) Despesas • Pagamento de…

não poderia ser viabilizada por outro meio que o da construção de novas casas. Em 1976, o Estado procedeu à marginalização do movimento social através da sua desmobilização e das forças políticas que apoiavam/manipulavam. Com a reafirmação do controlo de poder do Estado o SAAL foi extinto. A extinção do SAAL, as alterações legislativas e o fim da concessão de verbas às A.Ms em 1977, levou a que muitos projectos se tornassem inexequíveis ou que não ficassem completos em pleno: 2.1

perceber qual foi a sua história ao longo do tempo. O papel dos municípios – breve resenha histórica Para perceber o papel dos municípios na educação importa, antes de mais proceder a uma breve resenha histórica sobre o envolvimento autárquico no campo da educação. Não podemos abordar a história da educação sem perceber que as relações entre o espaço local e os espaço nacional existiram desde sempre. Com a emergência do Estado-Nação, cabe ao sistema escolar um…

todos os seus subordinados, podendo modificar ou revogar os actos por aqueles praticados sempre que coloquem em causa a boa administração dos serviços municipais. O Presidente do Conselho Municipal é o principal responsável pela coordenação e controlo do cumprimento das deliberações da Assembleia e do Conselho Municipal. E o facto de ele participar nas sessões da Assembleia Municipal, ainda que sem direito de voto, é motivo suficiente para ser demonstrado todo o empenho investido na…

Ambiente Político A estabilidade política em constante consolidação através do exercício regular do direito a escolha livre dos representantes dos órgãos de soberania, mediante a realização sistemática de eleições gerais e de eleições para os órgãos autárquicos, constitui um aspecto valioso a tomar em atenção no processo de integração. As realizações no âmbito da consolidação da paz e democracia e os passos dados na remoção de barreiras administrativas ao negócio contribuem para a…

nos informa sobre o tipo de estrutura presente. Ao analisarmos o desenho estrutural da organização (organigrama), podemos ter a visão, mais ou menos nítida, da atribuição de responsabilidades, os “locais” de decisão, os agrupamentos de funções e o controlo e coordenação, que são factores fundamentais ao nosso estudo. Finalmente, abordaremos as vantagens e desvantagens da estrutura organizacional adoptada pela Câmara Municipal de Vendas Novas. Para além disso e para finalizar,…