Controlo Autarquico

corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM? Palavra-chave: Auditoria Interna, Câmara Municipal, Controlo Interno. III ABSTRACT Front of a dynamic society in transition and the phenomenon of globalization requires knowledge, technology, competitiveness and defines strategies to address the various uncertainties. The…

só o processo de pagamento dos impostos, como também o tipo de relacionamento que as áreas fiscais mantêm com os seus “clientes”. Os impostos objecto deste estudo foram os impostos nacionais de tributação directa e indirecta e os impostos autárquicos, tendo-se excluído as taxas aduaneiras e os impostos específicos por sector de actividade ou os decorrentes da realização de actos específicos Concluiu-se que, em Moçambique, são 42 os impostos que se pagam numa base anual e que se aplicam a

utilizar apoios audiovisuais a sala onde vai decorrer o acontecimento deve satisfazer um certo número de requisitos. A sala deve : Ser suficientemente grande Ter a possibilidade de ser escurecida Proporcionar a iluminação necessária Proporcionar o controlo adequado das luzes Proporcionar boa ventilação Ter boa acústica Ter um teto suficientemente alto. Espaço exterior O espaço escolhido deve ser o mais agradável possível, de preferência junto a espaços verdes e jardins. Sempre…

local 18 CAPÍTULO 2: DESCENTRALIZACAO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 20 2.1 Importância da descentralização 20 2.2 Democracia representativa e democracia directa 21 2.3 Autarquias locais 21 2.4 Princípios básicos do funcionamento autárquico 23 2.5 Princípio da autonomia das autarquias locais 24 2.6 Princípio da participação 25 CAPITULO 3: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 27 3.1 Relação entre participação e desenvolvimento local 27 3.2…

as constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral da solidariedade e da justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços: a) Apoio a crianças e jovens; b) Apoio à família; c) Apoio à integração social e comunitária; d) Protecção do…

as constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral da solidariedade e da justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços: a) Apoio a crianças e jovens; b) Apoio à família; c) Apoio à integração social e comunitária; d) Protecção do…

as constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral da solidariedade e da justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços: a) Apoio a crianças e jovens; b) Apoio à família; c) Apoio à integração social e comunitária; d) Protecção do…

organismos reguladores que emanam normalização aplicável à preparação do relato financeiro no sector público. Feito o enquadramento legal do relato, serão identificadas as entidades a quem são submetidos documentos da prestação de contas para efeitos de controlo e cooperação técnica. 2 Os destinatários da informação contabilística e a prestação de contas na Administração Pública 2 – Caracterização do Sector Público Dada a heterogeneidade das características apresentadas pelas…

observando o funcionamento dos controlos internos existentes. É uma actividade importante para qualquer empresa, por ser a única que ter acesso a todas as outras áreas da empresa. Hoje mais do que nunca lhe é exigido aos gestores públicos uma maior responsabilidade na gestão da coisa pública de forma que os recursos do Estado sejam abordados dentro de um enfoque que tenha em conta aspectos de suma importância como a eficiência, eficácia e economicidade na gestão, no controlo e…

instituições democráticas: Presidência de República, Assembleia de República e Governo. Essa organização do Estado Português pôs em evidência, além da democratização das instituições, a autonomia regional, a descentralização das decisões e o poder autárquico. Competências e interligação dos órgãos de soberania Presidente da República O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, e exerce uma…