Análise da participação comunitária no desenvolvimento da vila da macia

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 1
Contextualização 2
Problematização 3
Objectivo geral 4
Objectivos específicos 4
Hipóteses 5
Questões de pesquisa 5
Justificativa 5
Metodologia 6
População e amostra 8
Limitações do Estudo 8
Questões éticas 9

CAPÍTULO 1: ENQUADRAMENTO TEORICO E CONCEPTUAL 10
1.1 Quadro teórico 10
1.2 Quadro conceptual 13  Descentralização 13  Comunidade 15  Participação Comunitária 16  Democracia 17  Desenvolvimento local 18

CAPÍTULO 2: DESCENTRALIZACAO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 20
2.1 Importância da descentralização 20
2.2 Democracia representativa e democracia directa 21
2.3 Autarquias locais 21 2.4 Princípios básicos do funcionamento autárquico 23
2.5 Princípio da autonomia das autarquias locais 24
2.6 Princípio da participação 25

CAPITULO 3: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 27
3.1 Relação entre participação e desenvolvimento local 27
3.2 Formas de participação comunitária 28
3.3 Participação inclusiva na planificação 30
3.4 Directrizes de participação comunitária 31
3.5 Participação como componente conceptual do desenvolvimento comunitário 31
3.6 Participação como conquista democrática 33
3.7 Componentes do processo metodológico de participação 34  O processo de consciencialização 34  O processo de organização social 36  O processo de capacitação 37
3.8 Importância da participação das comunidades locais 38
3.9 Benefícios da Participação Comunitária na Governação e Desenvolvimento Local 40
3.10 Factores que impedem o avanço da participação 41
3.11 Componentes do desenvolvimento local 42

CAPÍTULO 4: APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS 44
4.1 Caracterização do Distrito de Bilene 44
4.2 Tipos ou formas de participação das comunidades locais no MVM 44
4.3 Níveis de participação das Comunidades do Município da Vila da Macia 48
4.4 Avaliação da articulação entre os órgãos do poder local e as comunidades locais 52

4.5 CONCLUSÕES E