Contratos Empresariais Em Especie

Tópicos de Empresarial Professor: Célio Celi Livro: Manual do Fábio Ulhôa Coelho Evolução histórica e Teoria da Empresa: Direito empresarial ou comercial: comércio em latim significa troca de mercadoria por mercadoria. Na pré-história, fazia-se a troca do excedente de produção entre as tribos. O escambo foi o primeiro ato do conceito de comércio. Como as coisas tinham uma certa dificuldade para serem geradas, passou-se a dar valor as coisas para que as trocas fossem justas. A criação

Conceito, natureza jurídica e espécies de nome empresarial ? R: Conceitua-se ,empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia) O empresário, seja pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O nome empresarial pode ser…

CARVALHO RENATA MARQUES AMARAL SOANNY DOS SANTOS ROCHA SOFWARE DE PRATELEIRA E GESTÃO EMPRESARIAL BELÉM-PA 2014 CONTRATO DE SOFTWARE DE PRATELEIRA E GESRÃO EMPRESARIAL Em uma relação jurídica onde o objeto é o software, tutela-se através do contrato de licença de uso. Este contrato é comumente usado em várias espécies de softwares comercializados : Os softwares de prateleira e os Softwares de Gestão Empresarial. Os softwares de prateleira são aqueles comercializados no Varejo,…

f\,. ~ Saraiva 7 Editora. DIREITO EMPRESARIAL 1 SíNTESES TEORIA () RGANI ZADAS SARAIVA GERAL DO DIREITO SOCORRO INSTANTÂNEO o Direito Comercial, embora muito relacionado ao Direito Civil é indiscutivelmente, um ramo autônomo. Sua grande característica, 'p~dese dizer, é a busca da proteção e da viabilização da atividade mercantil (empresarial). . , Sendo um ramo protetivo, seu campo de atuação deverá ser, como esperado, limitado. Esse campo, inicialmente, era definido pela teoria de atos

modelos de sociedades empresariais. No capítulo denominado "Da Sociedade em Nome Coletivo", por exemplo, a lei disciplina a constituição e funcionamento dessa espécie de sociedade, antes regulada pelos artigos 315 e 316 do Código Comercial, agora revogados. Assim sendo, as Sociedades em Nome Coletivo passam a ser reguladas não mais pelos artigos 315 e 316 do Código Comercial, mas pelo disposto nos artigos 1.039 a 1.044 do novo Código Civil, que examinaremos abaixo. Essa espécie…

Contrato de Colaboração Direito Empresarial ll – 4º ano Direito – UEMS/Paranaíba-MS Professor: Tales Acadêmicos: Almiro Bárbara Pimenta Bárbara Stella Cecília Rossi Luiz Fernando Ivan Matheus Paulino Direito dos Contratos Na exploração da atividade econômica, o empresário celebra diversos contratos. Exemplo: Constituição de Sociedade LTDA  Empresa de contabilidade  Imóvel para acomodação da loja  Obras de adaptação  Marca  Registro INPI  Empregados  Energia…

Empresarial aula 1 A ciência empresarial é responsável pela institucionalização da atividade econômica que irá gerar riquezas. ­ A sociedade unipessoal foi criada para evitar que empreendedores se unissem simbolicamente para formarem uma pessoa jurídica. Ou seja, para que uma sociedade limitada fosse formada seria necessário no mínimo duas pessoa, dessa forma quem possuísse recursos para criar um empresa sozinho utilizava­se de um “laranja” para cumprir os requisitos…

Luis Henrique Soares de G. Teixeira Comercial IV - Paulo Bandeira 14 de July de y Contratos Empresariais Exercício 1. Como se dá a aplicação da Lei 8.078/1990 aos contratos entre empresários? À priori, deve-se ter ciência de que uma relação empresarial não deve, nem pode, ser considerada uma relação de consumo. Ora, se numa relação empresarial nenhuma das partes adquire produto e/ou serviço como destinatário final, por óbvio as regras do CDC não devem ser aplicadas. Inclusive, o…

organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Sendo uma atividade, a empresa não tem a natureza jurídica de sujeito de direito nem de coisa. Em outros termos, não se confunde com o empresário (sujeito) nem com o estabelecimento empresarial (coisa).” (Fábio Ulhoa Coelho). No período colonial brasileiro, apesar do intenso comércio desenvolvido por aqui, o Direito aplicado era o português, pois a colônia sujeitava-se aos ditames da Coroa. E foi esta que, em 1603, sob a…

devendo ter seus atos constitutivos serem arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), ou simples (não-empresárias), devendo o seu contrato social ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Cartórios de Títulos e Documentos). A sociedade simples, portanto, é aquela que não desempenha atividade empresarial. A sociedade simples é a pessoa jurídica que realiza atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o…