Contratos Empresariais Em Especie

Impostos e Contribuições Renato Guilherme Machado Nunes Humberto Bonavides Borges Mestre ² PUC ² Contabilidade de Custos Como Instrumentos e Sistema de Informações na Qualificação dos Tributos Antonio Dirceu Marques Mestre PUC Contabilidade Empresarial Como Instrumento de Análise e Gestão dos Tributos Diretos e Indiretos José Carlos Marion Antonio Dirceu Marques Silvério das Neves Doutor Mestre ² USP PUC ² Contabilidade Tributária Como Instrumento de Análise das Aplicações da…

Direito Penal; Teoria Geral do Crime Administrativo Princípios; Poderes Administrativos Trabalho Princípios do Direito do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho; Grupo Econômico / Classificação do Contrato de Trabalho Empresarial – Direito de Empresa; – Empresário; – Capacidade; – Da Sociedade; – Estabelecimento; – Ponto, Aviamento Processo do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho; – Competência da Justiça do Trabalho; –…

EMPRESARIAL I VER “A REVOLTA DE ATLAS” Bibliografia: 1) Fabio Ulhôa Coelho (concurso); 2) Rubens Requião; 3) Elizabete Vido (ler). Características e Fontes do Direito Empresarial a) Noção Geral: Direito é um fenômeno social (criação do homem) assim surgiu o comércio (troca), mas, o fenômeno social, não criou o direito empresarial e sim deu origem (semente) para sua criação. b) Características: Cosmopolita (fenômeno com natureza global); Informal / Simplificado (troca);…

denomina-se SOCIEDADE LIMITADA. Aqui os sócios poderiam optar por objeto civil ou mercantil (comercial), e o REGISTRO do Contrato Social da primeira atividade era realizado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e da segunda era na Junta Comercial.Essa Sociedade tinha a natureza híbrida, portanto comportava dois objetos (civil e mercantil), mas ao constituí-la tinham que fazer dois Contratos Sociais e registrar em dois órgãos diferentes. Todas as Sociedades acima do Código Comercial…

e disciplina algumas espécies de contratos mercantis (mandato mercantil, comissão mercantil, compra e venda mercantil, entre outros). O novo Código Civil unificou as obrigações comerciais e as obrigações civis no Livro I da Parte Especial (Do Direito das Obrigações) e disciplina alguns contratos de interesse dos empresários, como o contrato de compra e venda, comissão, agência e seguro, mas não disciplina outros importantes contratos empresariais, como, por exemplo, o contrato de…

Simplificação e Atualização do Registro Empresarial Simplificação e Atualização do Registro Empresarial FICHA TÉCNICA 2011 SEBRAE-MG Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. 10.000 exemplares – Outubro / 2011 SEBRAE-MG LÁZARO LUIZ GONZAGA |Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA |Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS| Diretor Técnico ELBE…

Quais são as sociedades personificadas no direito brasileiro? As sociedades personificadas são as pessoas jurídicas de direito privado registradas nos órgãos competentes. As sociedades personificadas podem ser sociedade simples e sociedade empresarial. 3. Quais são os 3 principais efeitos do início da personalidade jurídica descrevendo cada um? 1º Titularidade negocial: é a sociedade empresária que exerce direitos e contrai obrigações, e não a pessoa de seus sócios.

NOME EMPRESARIAL: É o elemento que identifica o empresário. Ex: Vou montar uma sociedade com Paulo Garcia, ficando Leonardo Marques e Paulo Garcia comércio de bebidas LTDA. Qual é o nome empresarial? Leonardo Marques e Paulo Garcia comércio de bebidas LTDA. Só que nós temos um produto lá que é conhecido como laranjinha. Nós registramos a laranjinha como marca de nosso produto, laranjinha, então é a marca, porque identifica o produto explorado pelo empresário. Só que lá no nosso ponto

Responsabilidade social: ilimitada Sociedade de pessoas Sociedade de pessoas Sociedade híbrida, pode ser de pessoas (regra) ou de capital. (art. 1.057 CC) Sociedade de capital Sociedade de capital ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Estatuto social ATO CONSTITUTIVO Estatuto Social Registro: Se simples: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Se empresária: Junta Comercial. Registro: Se simples:…

Direito Empresarial III Prof. Anderson Rosa Turma A02 / A409 A07 / A410 Direito Empresarial III 1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1.1. Histórico Seu surgimento deve-se às necessidades mercantis dos mercadores italianos por força do incremento comercial na Idade Média. Como forma de se prevenir contra os riscos de trafegar com moedas entre cidades para fazer frente aos seus interesses nas feiras, surge o câmbio trajectício pelo qual um banqueiro retinha certa quantidade…