Contrato especial de trabalho: do contrato

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Itajaí , maio/2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Sílvio Noel de Oliveira Júnior Itajaí , maio/2009 Agradecimento Agradecimentos extensivos aos Professores que, de forma incansável e dedicada, souberam transmitir os conhecimentos pertinentes ao Curso de Direito, contribuindo para minha atividade profissional e, em especial, ao Coordenador deste trabalho pelo seu irrestrito apoio na orientação para o seu desenvolvimento e conclusão dentro das normas previstas. Dedicatória Aos Familiares, Vânia, Marco Antônio e Ariane que souberam compreender os momentos de intensa dedicação, muitas horas, privando-os de um melhor convívio familiar, os quais, colaboraram das mais variadas formas para que eu tivesse condições de desenvolver as…

CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS É um contrato de trabalho especial aquele regulado por um estatuto jurídico de categoria ou profissão que apresentam alguns traços particulares que merecem tratamento à parte. São particularidades na aplicação técnica da mão-de-obra ou na maneira de utilização dos serviços prestados que obrigam o legislador a disciplinar distintamente as relações que travam certos trabalhadores. No particular, depara-se com uma grande disparidade de tratamento entre os…

CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO Rio de Janeiro 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 2.1. Trabalho Rural 05 2.2. Trabalho Doméstico 07 2.3. Trabalho Temporário 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 1. INTRODUÇÃO No presente estudo, tratarei de verificar a relação do Contrato Individual de Trabalho quem tem como características ser bilateral, pois produz direitos e obrigações para ambos, oneroso, em que a remuneração é requisito essencial,…

3. CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO Análise de algumas relações de trabalho características: 3.1. Trabalho RURAL (lei nº 5.889/73) Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. empregador rural é a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário,…

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO REGULAMENTAÇÃO Artigo 28 e seguintes da Lei 9615/98 (Lei Pelé) com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei Pelé. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Formalidade, não se admitindo qualquer outra forma. Artigo 28 da Lei nº 9615/98: “A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em…

INTRODUÇÃO O contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se, a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou mesmo jurídica, subordinado ao seu poder de comando, bem como, dele recebendo os salários ajustados, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do diploma celetista. Nesse sentido a formação do contrato de trabalho pode efetuar-se por meio de manifestação expressa, isto é, a…

1/3 CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO - CETD De acordo com a Lei 9.615/98, alterada pela Lei 12.395/2011 Contrato Nº 1. 2. Contrato definitivo Contrato de empréstimo 3. 4. Cláusulas extras Contrato origem nº Anexar formulário próprio 5 Inscrição 8 Carteira de Trabalho 6 Nome 7 9 CPF Apelido 10 Data de Nascimento 11 Clube 12 Federação 13 N. do Clube na CBF 14 CNPJ do Clube 15 Vigência de: 16 Salário:…

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão…

Navigandi http://jus.com.br Contratos de trabalho. Modalidades e cláusulas especiais. Contrato de aprendizagem http://jus.com.br/revista/texto/10658 Publicado em 11/2007 Andréa Presas Rocha O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Contratos de Trabalho. 2.1. Contrato de emprego.2.2.…

Introdução O Direito do Trabalho tem na relação empregatícia a sua categoria básica. É a partir desta que se constroem princípios, institutos e regras essenciais desse ramo jurídico. Por outro lado, há categorias de trabalhadores, que embora tecnicamente não sejam empregados, recebem guarida do Direito do Trabalho, não pela natureza da relação, mas, sim, por força de expressa determinação legal. Tal o que acontece, por exemplo, com os autônomos. Neste trabalho iremos verificar a…