Contratos Especiais De Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO TIPOS DE EMPREGO Contrato a termo certo Um contrato de trabalho a termo certo é um contrato celebrado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa. Um contrato a termo certo é celebrado e renovado por um período máximo de 3 anos e deve ser celebrado por escrito e assinado por ambos os intervenientes. Duração do contrato a termo certo Contratos de pessoas à procura do 1º

Comissão Especial de Seleção Pública PROCESSO Nº 150514597 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA OS Nº 001/2014 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OS FINS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO ADMINISTRATIVONº 150514597. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2014. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. D. Pedro II, nº…

DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 33019/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/085187 O MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, através da sua Secretaria de Planejamento, doravante denominada SEPLAN com Sede à Rua Diógenes Chianca, 1777, Prédio Anexo 4º Andar, Água Fria, capital do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 08.778.326/0001-56, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, nomeada por ato do Senhor…

Conteúdo Conteúdo do Curso DVD 1– Aula Inaugural • Perfil dos Professores • Vídeo Institucional Exame de Ordem • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário •…

Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso 12 de Setembro de 2008 Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso Sumário • 1. Conceitos • 1.1 Trabalhador avulso • 1.2 Trabalhador avulso não-portuário • 1.3 Trabalhador avulso portuário • 1.4 Órgão Gestor de Mão-de-Obra • 2. Características • 3. Direitos trabalhistas • 3.1 Férias anuais remuneradas • 3.2 Décimo Terceiro Salário • 3.3 FGTS • 4. Aspectos previdenciários • 4.1 Contribuição…

FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – 8º REGIÃO FISCAL Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo Processo: 19840.000033/2011-57 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Regime de Execução: Indireto Empreitada: Preço Global por item Tipo de Licitação: Menor Preço por item Critério de Julgamento: Por Item EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DERAT/SPO Nº 01/2012 A Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração…

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO METAMETAL LTDA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1 MetaMetal LTDA, Portadora do CNPJ nº 85.000.000/0001-88, , residente à Rua:Nossa Senhora da Conceição de Guadalupe, que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2 Antonio Dias, Brasileiro, Casado, Porteiro, titular do CPF nº (856.896.456-63), RG (48.456.798-03), residente à Rua Alameda São Vicente de Arriba – São Caetano do Sul -

Resumo de Direito do Trabalho para Analista de 2006 do TRT da 4ª Região Índice 1) Fontes do Direito do Trabalho 2) Princípios do Direito do Trabalho 3) Contrato individual do trabalho 4) Sujeitos do Contrato de trabalho Contrato individual de trabalho: Disposições gerais, remuneração, alteração,suspensão, interrupção, rescisão e aviso prévio. Prescrição. Duração do trabalho, jornada de trabalho e períodos de descanso. Férias. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3

primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços. TIPOS DE TRIBUTOS: Impostos; Taxas; Contribuições de melhoria; Contribuições Especiais; Empréstimos compulsórios. Impostos: São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.Os impostos se caracterizam por serem de cobrança…