Direito civl

Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso
12 de Setembro de 2008

Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso
Sumário • 1. Conceitos • 1.1 Trabalhador avulso • 1.2 Trabalhador avulso não-portuário • 1.3 Trabalhador avulso portuário • 1.4 Órgão Gestor de Mão-de-Obra • 2. Características • 3. Direitos trabalhistas • 3.1 Férias anuais remuneradas • 3.2 Décimo Terceiro Salário • 3.3 FGTS • 4. Aspectos previdenciários • 4.1 Contribuição previdenciária • 4.1.1 Ocorrência do fato gerador • 4.1.2 Base de cálculo • 4.1.3 Salário-de-contribuição • 4.1.4 Trabalhador avulso - Alíquotas • 4.1.5 Trabalho avulso não portuário ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................
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