Direito civl

PLANOS DE ENSINO
DATA: CURSO: NÚMERO:

16/04/2012 PERÍODO

DIREITO
DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL

GRA-PLE-0204-B
CARGA HORÁRIA
Teórica: 40 HS Prática:

4º
EMENTA:

Contexto Histórico-Jurídico da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Subjetiva, Objetiva e Culpa Presumida; Responsabilidade Civil e a legislação brasileira; Responsabilidade Civil Contratual e Extra-Contratual; Responsabilidade Civil e Penal – distinções; Elementos Caracterizadores da Responsabilidade Civil: ato ilícito, Dano e Nexo de Causalidade; Excludentes de Ilicitude; Teoria da Imprevisão; O Ônus da Prova; Responsabilidade pré e póscontratual; A Indenização e sua Liquidação; Responsabilidade Civil do Estado; Responsabilidade Civil do Profissional Liberal e das Pessoas Jurídicas de Direito Privado. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Apresentar e analisar a importância desta Ciência do Direito; Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do direito; Levar ao aluno análise crítico sobre os temas relacionados; Identificar os principais recursos de normatização da lei aplicada; Contextualizar a sociedade, refletindo o papel desta ciência do direito; Desenvolver a capacidade de raciocínio e espírito crítico. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I: HISTÓRICO E CONCEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTEXTO HISTÓRICO-JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, OBJETIVA (TEORIA DO RISCO) E CULPA PRESUMIDA RESPONSABILIDADE CIVIL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA-CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL - DISTINÇÕES ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL ATO ILÍCITO: CONCEITO E ELEMENTOS DANO: CONCEITO E MODALIDADES NEXO DE CAUSALIDADE CULPA LATO SENSU: DOLO E CULPA (NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA). EXCLUDENTES DE ILICITUDE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR DA CLÁUSULA DE NÃO-INDENIZAR TEORIA DA IMPREVISÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS RESPONSABILIDADE CIVIL E