Contestação De Retirada De Sócio

TRABALHO DE CAMBÉ PARANÁ , Já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à digníssima presença de Vossa Excelência, por seu advogado, , endereço profissional situado na rua rui Barbosa, 325, zona 7, Maringá Paraná, apresentar CONTESTAÇÃO TRABALHISTA Para efeito de comprovar a total improcedência dos pedidos ora alegados pelo reclamante. Lastreada em inverdades e infundadas alegações, vêm o autor bater às portas desta Justiça Especializada…

de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional CEDUC – Centro Educacional para cumprimento de medida sócio-educativa de internação COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente PEMSEMA – Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto DEPAD – Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Dependente Químico…

(11101/2005) fosse promulgada. 1.3 Princípios O Senador Ramez Tebet elenca os princípios fundamentais:  Preservação da empresa;  Separação dos Conceitos de empresa e empresário;  Recuperação das sociedades e empresários recuperáveis;  Retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis;  Proteção aos trabalhadores;  Redução do custo do crédito no Brasil;  Celeridade e eficiência nos processos judiciais;  Segurança jurídica;  Participação ativa dos…

na lista anexa a Lei 116/03. Como fundamento de sua pretensão invoca a impossibilidade de aplicação de analogia para exigir pagamento de tributo não previsto na lei, consoante previsão do art. 108, § 1º, CTN. O Município de Goiânia, em sede de contestação, resiste à pretensão autoral sob a justificativa de que o caso é de aplicação extensiva da lei e não de analogia. Com quem está a razão? Resposta fundamentada. Resposta professor: Cabe ISS por interpretação extensiva da previsão…

apoio e rede de gestores públicos de economia solidária) em todo o território brasileiro. Foram fortalecidas ligas e uniões de empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de abrangência nacional. A figura abaixo foi retirada do Atlas da economia solidária no Brasil, retrata a abrangência da economia solidária, oferecendo uma amostra de sua dimensão e potencialidade de expansão continua nos próximos anos: Atores da Economia solidária no Brasil: A…

como se nada tivesse corrido até então. Inciada a contagem, o prazo não será suspenso, salvo a existência das hipóteses previstas no artigo 265, I a III do CPC, ou se houver algum obstáculo que impeça a parte de se manifestar, como por exemplo, a retirada dos autos pelo adversário, a remessa deles ao contador, o movimento grevista que paralisa as atividades forenses. As causas interruptivas são raras, podendo ser mencionadas três: quando o réu requer o desmembramento do processo em…

1. Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a) As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles. b) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c) A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversa. d) É vedada…

1. Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a) As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles. b) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c) A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversa. d) É vedada…

Princípio da celeridade, eficiência e economia processual 1.7. Rigor na punição dos crimes falimentares e recuperatórios 2. Falência 2.1. Pressupostos caracterizadores do estado falimentar 2.2. Massa falida 2.3. Ação revocatória 2.4. Responsabilidade dos sócios 2.5. Autofalência 2.6. Protesto do devedor 2.7. Termo legal 2.8. Depósito 2.9. Processo falimentar 2.10. Fase pré-falimentar 2.11. Legitimidade passiva 2.11.1. Sentença 2.11.12. Sentença denegatória da falência 2.12. Juízo…

sem as conformidades legais. As suas informações presumem-se verdadeiras em relação ao seu signatário (necessário reconhecimento de firma, perícia ou inspeção). A prova tem sua veracidade casada com a declaração de falsidade, quando se objetiva a retirada do documento do processo. Pode ser argüido a qualquer tempo no processo ou em ação declaratória autônoma (art. 4). 2.4. Prova Testemunhal (arts. 400 a 419) É a prova produzida por declaração em juízo de terceiros estranhos ao…