Contestação De Retirada De Sócio

quais são esses problemas; as correntes de pensamento que influenciam a origem da profissão; etc.) e a forma como estes se relacionam são determinantes. Ou seja, não pode ser esquecido o facto de os países estarem inseridos em determinados contextos sócio-históricos, espácio-temporais e de estes serem determinantes na concepção do surgimento da profissão. Consoante o contexto especifico são vários e diferentes os factores que influenciam o seu nascimento, factores, estes, de natureza…

PARA PROCEDER À BAIXA DO NOME DO AUTOR NA TITULARIDADE DO VEÍCULO E SUBSEQUENTE REGISTRO DA SEGURADORA. CC DE 1916, ARTS. 116, 123, I E 145, II. 28. Uma cópia da jurisprudência acima, retiradas do Sítio do Superior Tribunal de Justiça - STJ, está sendo anexada a presente como doc. 09. 29. O Autor é comerciante e sócio de ___________________ (doc. 10), portanto, pessoa de situação financeira considerável (doc. 11), e a Ré é pessoa jurídica, de direito privado, dona de seguradora e de…

Imprimir: crédito submetido aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de 180 dias, a venda ou retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais a sua atividade empresarial, ou seja, a suspensão para esses últimos credores somente ocorre pelo prazo de 180 dias, chamado período de observação, nada impedindo…

empresarial enfrenta dificuldades financeiras e não possua bens suficientes para garantir dívidas assumidas por seus administradores. Os sócios ou acionistas, dependendo do tipo de empresa, podem ter seus bens penhorados, até o limite de suas cotas ou ações, ou seja, um ato passado que não teve outorga conjugal agora passa a prejudicar um bem do casal (no caso de sócios ou acionistas casados). Esse artigo é discutível, porém não cabe aqui, nesse momento, entrar nesse detalhamento. Ao…

de São Paulo, na Rua, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ......................, através de seu sócio Sr., conforme contrato social, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em trâmite perante essa Vara do Trabalho e respectiva Secretaria, promovida por MARCO ANTONIO, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, ofertar sua defesa, na forma de: CONTESTAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos: …

DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com…

requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil, assim como mencionadas as peças de traslado obrigatório (art. 525) e as de traslado que, embora não obrigatório, são imprescindíveis para o conhecimento do recurso, como, no caso, a petição inicial, a contestação e a prova de desatendimento ao requisito legal. Poderá ser requerido o efeito suspensivo de que trata o art. 527, II, do Código de Processo Civil, para evitar o julgamento da causa antes do exame do agravo. É indispensável…

FATOS EM QUE SE ASSENTA A PRETENSÃO DEDUZIDA 1 - Assenta-se a postulação em que: a) a conta dos serviços de telefonia apresentada pela Ré, relativa a agosto/2000, continha o valor exorbitante de R$ 427,81 (e não R$ 267,86, como assenta a contestação), a qual, paga, ensejou a propositura de ação de repetição de indébito, julgada procedente (reconhecendo, portanto, a cobrança indevida da parte da Ré), tudo consoante sentença anexada às fls. 08/09; b) após cobrança regular nos…

FATOS EM QUE SE ASSENTA A PRETENSÃO DEDUZIDA 1 - Assenta-se a postulação em que: a) a conta dos serviços de telefonia apresentada pela Ré, relativa a agosto/2000, continha o valor exorbitante de R$ 427,81 (e não R$ 267,86, como assenta a contestação), a qual, paga, ensejou a propositura de ação de repetição de indébito, julgada procedente (reconhecendo, portanto, a cobrança indevida da parte da Ré), tudo consoante sentença anexada às fls. 08/09; b) após cobrança regular nos…

do crédito tributário e extinção Hipóteses de extinção do crédito tributário 24 Cautelar do Contribuinte e Execução Fiscal 18 O Redirecionamento da Execução para os Sócios Hipóteses de Extinção do Crédito tributário Privilégios do Crédito Tributário 19 Redirecionamento da Execução para os Sócios e Processo Administrativo 20 Processo Administrativo – Recurso Voluntário Contribuições Administração Tributária e Espécies Tributárias 26 RO RO…