Contestação Comodato

4.- Locação de coisas: conceito, pressupostos, deveres e direitos do locador e locatário, aluguel pena, sucessão na locação, indenização por benfeitorias, locação na Lei 8.245/91, ações locatícias. 5- Contrato de empréstimo: conceito e espécie. Comodato e mútuo: definições, objeto, características, requisitos, direitos e obrigações das partes; a garantia no mútuo. 6.- Prestação de serviço: conceito, objeto, prazo máximo, amplitude, responsabilidade por ruptura, perdas e danos, formas…

após o requerimento. 7.12. O CONTRATANTE poderá apresentar contestação do seu débito através do canal de atendimento 103 12. 7.13. A contestação deverá ser analisada pela ALGAR TELECOM em até 5 (cinco dias) úteis com o envio do parecer ao CONTRATANTE de procedência ou improcedência. Caso haja a necessidade de crédito, este poderá ser feito em conta corrente a ser indicada pelo CONTRATANTE. CLÁSULA OITAVA – DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO OU LOCAÇÃO 8.1. Para viabilizar a prestação do…

compensação legal é independente da vontade das partes, ou seja, a obrigação ira se extinguir mesmo que uma delas se oponha. Ela acontece automaticamente após a criação do segundo crédito, finalizando, assim, as duas dívidas. Ela pode ser arguida em contestação, reconvenção, ou em embargos de execução. Não havendo ação ou execução em andamento o devedor que desejar pode pedir o reconhecimento da compensação legal. 2.1.1. Requisitos 2.1.1.1 Reciprocidade dos créditos Para que possa…

Floresta, próximo ao Detran, ora declinado para efeitos das respectivas intimações e publicações de estilo, sob pena de nulidade, nos autos da RECLAMAÇÃO CÍVEL, processo supra, que lhe promove MARIA SOCORRO OLIVEIRA LIMA, apresentar à presente CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 30 da Lei nº 9.099/95, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Ré afirma sob as penas da Lei e de acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e…

reproduz em razões recursais, quase a totalidade, palavra por palavra, do que foi alegado na contestação de fls. 69/75, no que diz respeito à usucapião, ao direito de moradia e ao consentimento dos autores para ela permanecer no imóvel. A propósito, vê-se que, inclusive, em razões recursais, praticamente colaciona a mesma jurisprudência que entende daria guarida a sua pretensão, já mencionada em contestação. Dessa forma, nesta parte, não conheço da apelação, pois razões meramente…

domiciliado na Avenida Assis Chateaubriand, nº13, Centro, Nova Cruz, CEP nº 59.215.000, no Estado do Rio Grande do Norte, por seu procurador, Aspen Advogados Associados S/A, infra-assinado, mandato em anexo, vem à presença de V. Exª. apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por Mário de Lira Aguiar, qualificado aos autos, com base nos argumentos fáticos e jurídicos a seguir delineados. I – BREVE RELATO…

interdito proibitório, mas até tramitar o processo já houve a invasão das terras, ai vc 4.2 Natureza dúplice Em sede de contestação não é possível pedido contraposto. Nas ações possessórias não é permitido reconvenção, mas se permite pedido contraposto em sede de contestação. 4.3 Força Nova – Liminar Em hipótese alguma será permitido ao réu pedido de liminar na contestação. É aquela que o ato de violência a posse foi verificado até ano e dia da sua realização. Neste caso cabe ação…

de depósito a guarda da coisa é essencial. A custodia rei intervém no contrato como fim primacial e nunca em caráter subsidiário como ocorre, por exemplo, no mandato, no comodato, na locação etc. Em todas essas hipóteses a guarda da coisa simplesmente decorre de outro contrato perfeito e acabado que não o de depósito. No comodato, por exemplo, o comodatário recebe a coisa para uso seu e não para guardá-la, como acontece no depósito. Restituição da coisa se constitui no elemento moral…

646 do Código Civil. O depósito necessário decorre de uma imposição legal ou de uma situação de calamidade, previstos nos artigos 647 a 652 do referido código. O objeto do contrato é sempre um bem móvel e corpóreo. Importa lembrar que diferente do comodato, no depósito o depositário não pode se servir da coisa a que o depositário o confiou. Se assim o fizer e vier a causar danos , fica obrigado a indenizar o depositário pelos prejuízos. O art. 640 do CC assim determina: Art.640 – Sob…

referente ao quinquênio subsequente, deverá o locatário distribuir a 2ª ação renovatória por dependência à 1ª ação, sob pena de não mais conseguir a renovação do contrato. - Visando evitar a renovação do contrato, o locador poderá alegar, em sua CONTESTAÇÃO, que: a) O locatário não preencha um dos requisitos acima ou que está impontual em relação a algumas de suas obrigações locatícias (art. 72, I, II, Lei de Locações). b) O proprietário possui proposta mais vantajosa de 3º para…