Contestação Comodato

umaeventual compensação. É um acordo de vontades. Da argüição da compensação O nome do instituto é exceção de compensação. Para o direito material, aexceção de compensação não é argüida por exceção. A sede adequada para aexceção de compensação é na contestação, em que pese haja possibilidade dereconvenção quando o réu da demanda tiver um crédito maior que a do autor.Segundo José Carlos Barbosa Moreira, em matéria de compensação,contesta-se o equivalente para se reconvir o excedente. …

muito bem escrito, porque, dentre outros objetivos, tem em mira tratar de assuntos pertinentes aos direitos individuais das pessoas. O texto jurídico deve ser claro e preciso, pois, representado nas diversas peças processuais – petição inicial, contestação, apelação etc. – leva a pretensão jurídica da pessoa que se envolve em uma demanda judicial. Nesse caso, exigem-se do profissional do Direito competência linguística e capacidade intelectual, pois ele deve dominar as técnicas da…

entenda Vossa Excelência que o réu detém a posse indireta sobre o referido imóvel, o que "nem de perto e nem de longe" corresponde a verdade, também merece acolhida o presente pedido, pois o autor é titular de posse direta. Vejamos:"Possessória - Comodato - Interdito Proibitório - Liminar concedida ao possuidor direto contra o proprietário - admissibilidade - Agravo Improvido. O Código Civil adotou a teoria de Jhering, pela qual é possível a coexistência da posse direta com a indireta.…

oponentes e opostos. É distribuída por dependência (253, CPC), e atuada em apenso aos atos principais. A citação dos opostos é feita na pessoa e seus advogados, e a resposta dos opostos poderá ser deduzida, no prazo comum de 15 dias, por meio da contestação , renovação ou exceção. Se o réu da ação principal for revel, a citação da oposição será feita pessoalmente (57, par. Único CPC). No momento oportuno , o juiz profere uma única sentença, decidindo primeiro a oposição e depois e a…

exposição Eco Art 92 por ocasião da II Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada pelo Rio de Janeiro. 1993-Gilberto Chateaubriand, um dos maiores colecionadores de arte moderna e contemporânea do País, deposita em regime de comodato sua coleção de cerca de 4000 obras no Museu de Arte Moderna. 1996-Inaugurado o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. 1998-O Museu de Arte Moderna completa 50 anos. Inauguração da…

lar, portadora de cédula de identidade RG nºxxxx, inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxx, por sua advogada infra-assinada conforme mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências, apresentar CONTESTAÇÃO a AÇÃO RESCISÓRIA, proposta por xxxxxxxxxxxxxxx pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: Em que pesem os argumentos despendidos pelo ilustre procurador da Autora, na exordial da Ação…

abandonado, durante este tempo, construiu uma casa que serve de moradia para sua família, vindo a cultivar diversos tipos de plantações e uma pequena criação de gado, se tornando um produtor de pequeno porte. O autor nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica, e ininterrupta durante todo esse tempo. Sem que houvesse até a presente data, qualquer reinvindicação do imóvel Desta feita, o requerente…

REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO CONCISA. ACEITABILIDADE DO JULGADO, CONSOANTE POSICIONAMENTO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO. NÃO DESOCUPAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. DEFESA BASEADA NA TESE DE DOAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Segundo a doutrina, como dos julgados desta

prejudicado e o seu procedimento. 7. Embargos de terceiro e o seu procedimento. Aplicação Prática Teórica 1ª QUESTÃO. Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. b) Trata de modalidade de intervenção de terceiro voluntária? Justifique. 2ª…

serviços: hosting (“Hosting”), colocation (“Colocation”), golden jumper (“Golden Jumper”) e provimento de acesso à internet (“Acesso à Internet”), assim como alugar ou emprestar equipamentos (“Equipamentos”) ao Cliente, (“Locação de Equipamentos”) e (“Comodato de Equipamentos”), respectivamente, todos em conjunto ou separadamente denominados como “Serviços”, caso estes tenham sido contratados por meio deste Contrato e de seu(s) Termo(s) de Adesão, o(s) qual(is), devidamente assinado(s)…