Aula 12

Título
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA
CCJ0035
Número de semanas de aula
16
Contextualização

Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção.
A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o ministério público) também é de suma importância, assim como a percepção de como os atos processais devem ser praticados pelos sujeitos do processo, sua formação e prazos para evitar nulidades. Na na visão processualista moderna, os atos processuais devem ter o maior aproveitamento de conteúdo, respeitando seu aspecto formal no mínimo necessário.
Os conceitos de formação, possibilidades de suspensão e a da extinção do processo também são trabalhados nesta disciplina, sempre com a variável do tempo(duração do litígio judicial) como referência.
A ambientação proporcionada na disciplina prepara o aluno, futuro profissional para receber no Direito Processual Civil II a teoria mínima necessária para o início, tramitação e encerramento da atividade jurisdicional de 1° grau.
Além disso, a disciplina é pré-requisito para o ingresso nas disciplinas de Prática Simulada, nas quais serão desenvolvidas peças processuais, a partir da análise de casos concretos, preparando o estudante para o estágio que se inicia no 7° período. Ementa

Competência; Conceito; Natureza Jurídica; Espécies; Mecanismos de controle; Partes; Procuradores; Terceiros e suas formas de intervenção; Órgãos Judiciários e seus auxiliares; Dos atos processuais e a sua invalidade; Comunicação dos Atos. Formação, suspensão e extinção do processo; Processo e Procedimento. Tutelas de Urgência; Petição Inicial. Objetivos gerais
Compreender os conceitos teóricos básicos necessários à ambientação do profissional de