Contestação Comodato

no Projeto de novo CPC. Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os…

ordinário. Em sua contestação, o réu, ora recorrente, alegou ilegitimidade de parte do recorrido, uma vez que o mesmo não é o possuidor do imóvel supostamente esbulhado, requisito necessário para a propositura da demanda, nos termos do art. 926 do CPC. Ato contínuo, o recorrente requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do mesmo diploma legal. No mérito, alegou que estaria de forma regular na posse do imóvel em razão do contrato de comodato. …

trabalho do caseiro. O caseiro mais tarde entra com uma ação na justiça dizendo que ele é o proprietário porque ele invadiu anos atrás e comprova que está lá há muitos anos. Se na contestação o proprietário diz que o caseiro era empregado ele tem que provar que era. O proprietário deveria ter feito pelo menos um comodato para comprovar que era dono do imóvel caso não quisesse pagar os direitos trabalhistas do empregado. O caseiro tinha a posse? Não, só a detenção, por isso ele não pode…

da AÇÃO _________, pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DA AÇÃO / ILEGITIMIDADE PASSIVA Vem o réu argüir a preliminar de ilegitimidade passiva, com fulcro no art. 301, inciso X , do CPC, pois o réu tinha dado em comodato o carro referido na inicial ao condutor do mesmo, o Sr. ( ) . Portanto, o condutor do veículo não…

para o qual sugeriu o equivalente a 5 vezes o valor do dano material. Juntou documentos (fls. 09 a 39). À fl. 40, foi indeferida a AJG. Houve Agravo de Instrumento (fls. 43 a 52), que foi provido (AI n º 70032433385- fls. 60 a 65). Em contestação (fls. 70 a 81), os demandados disseram que pagaram, diretamente à autora, as importâncias de R$ 2.100,00, em 20/11/2006; R$ 4.000,00, em 14/12/2006 e R$ 2.600,00 em 28/12/2006. Alegaram que a prova disso está nos saques das…

de depósito a guarda da coisa é essencial. A custodia rei intervém no contrato como fim primacial e nunca em caráter subsidiário como ocorre, por exemplo, no mandato, no comodato, na locação etc. Em todas essas hipóteses a guarda da coisa simplesmente decorre de outro contrato perfeito e acabado que não o de depósito. No comodato, por exemplo, o comodatário recebe a coisa para uso seu e não para guardá-la, como acontece no depósito. Restituição da coisa se constitui no elemento moral…

aquisição da posse: através da ocupação ou apreensão (pescar um peixe, pegar uma concha na praia, pegar um sofá abandonado na calçada), através de alguns contratos (compra e venda, doação, troca, mútuo – vão transferir posse e propriedade; já na locação, comodato e depósito só se adquire posse), através dos direitos reais (usufruto, superfície, habitação, alienação fiduciária), através do direito sucessório (1784). Na hipótese de ocupação (ou apreensão) se diz que a aquisição da posse é…

reconhecimento abrange todo o pedido, ensejando auto composição da lide. 3ª - Resposta. A resposta do réu ao pedido do autor não se resume, tão somente, na negativa do direito do requerente, mas sim, na arguição de toda matéria de defesa, sendo elas: Contestação (arts. 300/303, CPC). Reconvenção (arts. 315/318, CPC). Exceção (arts. 304/314, CPC). * De incompetência relativa (em razão do lugar ou do valor); * De impedimento (art. 134, CPC); * De suspeição…

AÇÕES POSSESSÓRIAS PEÇA PARA IDENTIFICAÇÃO Gilberto, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado, Marcelo não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. QUESTÃO:…

falecida no inventário realizado dentro dos ditames legais conforme o documento anexo n.º 01. Por não morar na cidade de São João Del-Rei-MG, resolveu emprestar o imóvel por 36 mesesao Senhor Gabriel Moraes, com a celebração de um contrato de comodato por escrito e por prazo determinado, com inicio em 10 de abril de 2009 e com o prazo final de 10 de abril de 2012 (doc. 02),para que lá pudesse estabelecer sua residência. Ocorre que o mencionado prazo esgotou-se há mais de 07…