Grade 5ª semestre direito

DIREITO CIVIL (CONTRATOS EM ESPÉCIE E RESPONSABILIDADE CIVIL)

1.- Contrato de compra e venda e suas especificidades.
2.- Troca ou permuta. Contrato estimatório. Conceitos, elementos constitutivos, efeitos.
3.- Contrato de doação: conceito, características, espécies, revogação, irrevogabilidade por ingratidão.
4.- Locação de coisas: conceito, pressupostos, deveres e direitos do locador e locatário, aluguel pena, sucessão na locação, indenização por benfeitorias, locação na Lei 8.245/91, ações locatícias.
5- Contrato de empréstimo: conceito e espécie. Comodato e mútuo: definições, objeto, características, requisitos, direitos e obrigações das partes; a garantia no mútuo.
6.- Prestação de serviço: conceito, objeto, prazo máximo, amplitude, responsabilidade por ruptura, perdas e danos, formas de extinção.
7.- Mandato: conceito, características,espécies, obrigação das partes, extinção. Contrato de fiança: conceito, efeitos, extinção da fiança.
8.- Contrato de transporte: conceito, regras, transporte de pessoas, transporte de coisas.
9.- Contrato de seguro: conceito e função, regras, seguro de dano, seguro de pessoas. Contratos inominados.
10.- Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies, formas de fixação, modalidades, responsabilidade civil do Estado, excludentes de responsabilidade.

DIREITO PENAL III

Conteúdo Programático:
1-Visão filosófica e sociológica do Direito Penal.
2-Dos Crimes Contra a Vida.
3-Das Lesões Corporais.
4-Da Periclitação da Vida e Da Saúde.
5-Da Rixa.
6= Dos Crimes Contra a Honra.
7-Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
8-Do Furto.
9-Do Roubo e Da Extorsão.
10- Da Usurpação. Do Dano.
11-Da Apropriação Indébita.
12-Do Estelionato e Outras Fraudes.
13-Da Receptação.
14-Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual.
15-Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho.
16-Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso.
17-Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos.