Contestação Condominio Dano Material

Atividades valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à

Nº. : 11111111111 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados (DOC. 01), vem, perante esse douto juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao pedido de RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM COBRANÇA E COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS, que em face de si apresenta EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, também qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE O…

vizinho................................................................. 41 4.8 A responsabilidade pelo dano causado............................................ 42 5 REMÉDIOS PROCESSUAIS......................................................... 45 5.1 Ação demolitória............................................................................. 46 5.2 Ação de dano infecto ou caução de dano iminente......................... 47 5.3 Nunciação de obra…

legitimação extraordinária, ou seja, em condomínio e alienação de coisa litigiosa). (*) A regra é que a coisa julgada só ocorre entre as partes. (*) Considerando que excepcionalmente os efeitos da sentença atingem terceiros e até a coisa julgada pode fazê-lo, criou o legislador formas de intervenção no processo para que este terceiro venha defender seus próprios interesses na relação discutida. Terceiros: são pessoas estranhas à relação de direito material deduzida em juízo e à relação…

concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo homem, por ser inesgotável a sua utilização, não interessa ao direito das coisas. Ex. a luz solar, o oceano... O direito das coisas compreende tanto os bens…

vendedores, a fim de obter a propriedade registral, é que o autor da presente ação ingressou com a ação de usucapião. O réu reconheceu em seu depoimento pessoal que adentrou no imóvel após a entrada do autor, em contradição às alegações expostas na contestação. Tanto o réu é comodatário que, após ter tentado negociar com terceiro o imóvel objeto do comodato, no ano de 1995 (documento da fl. 44), o autor, proprietário de toda a área, ajuizou ação de reintegração de posse contra aquele…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por ........, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DANOS MORAIS - INÉPCIA DA INICIAL Induvidosamente, a inicial faz-se inepta, "data venia", tendo em conta que o Autor formula pleito de dano moral, sem, contudo, formular pedido certo e determinado, nos…

NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE XXXXXXXX, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n.º XXX.XXX, emitida pela SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada no Condomínio Residencial XXXXXXX, situado na Rua XXXXXXXX, 19, apartamento n.ºXXXX, Petrópolis, nesta Capital, CEP XXXXX-XXX, vem, por sua Advogada (Documento n.o 01), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, §3º da Constituição…

constitutivos já juntados aos autos, no processo em epígrafe que lhe promovem xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados que esta subscrevem, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 297 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PREÂMBULO "A interpretação deve fazer-se no sentido que produza as conseqüências mais justas, que estejam mais de acordo com os princípios axiológicos que inspiram o…

parte. A lei objetiva civil tutela esta hipótese, muito embora prime por uma eventual concessão da liminar após a citação – ou resposta – do réu. Entretanto, como sobredito, há casos especiais que não podem aguardar uma resposta do réu, por risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Nestes casos em que o juiz pode conceder de imediato a liminar, sem a oitiva do réu, temos a chamada decisão “inaudita altera pars” (Sem ouvir a outra parte). 21/02/2014. Como vimos, as…