2013 10 02 Direitos Reais Sandra P1

Atividades valendo liberação de uma questão na prova: 5
Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5
Propriedade e posse 5
Usucapião 6
Condomínio 6
Direito de superfície 6
Direito de servidão 6
Usufruto, uso e habitação 7
Direitos de Promitente Comprador 8
Penhor, hipoteca e anticrese 8
Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8
Alienação fiduciária 9
Direitos Reais 9
Conceito 9
Distinção entre direitos reais e pessoais 9
Em relação ao sujeito 9
Em relação à ação 10
Em relação ao objeto 10
Em relação ao limite: 11
Em relação ao modo de gozar os direitos 12
Em relação à extinção 12
Direitos Exclusivos do Direito Real: 12
Direito de Sequela 12
Direito de Abandono 12
Direito de Usucapião 13
Direito de Posse 13
Direito de Preferência 13
Características dos direitos reais 13
Oponibilidade “erga omnes” 13
Sequela e preferência 13
Adere ao bem, sujeitando-o ao titular 13
Numerus Clausus 13
Passível de abandono e suscetível de posse; 13
Usucapível 13
Classificação dos Direitos Reais 13
Direito real sobre coisa alheia 13
Direitos reais de garantia 13
Direito real envolve uso, fruição, disposição e reivindicação. 14
Sub-rogação real 14
Equivalência de valores 14
Relação de causalidade 16
Posse 16
Quase posse 18
Fâmulo da Posse 18
Fundamentos da posse 18
Teorias da posse 19
Objeto da posse 20
Natureza Jurídica da posse 20
Natureza Jurídica da posse (continuação) 21
Espécies de Posse 21
Aquisição e perda da posse 28
Disposição da coisa ou direito 28
Sucessão na posse 29
Posse onerosa ou gratuita 29
Quem pode adquirir posse 29
Características das ações possessórias 30
Direito do possuidor ser mantido na posse ao ser ameaçado (CPC 926) 30
Fungibilidade entre as três ações (CPC 920) 30
Pedido por indenização por perdas e danos, cominação de penas, restauração (CPC 921). 30
Contestação do réu (CPC 922) 30
Posse é essencial nas ações possessórias, não a mera propriedade (CPC 923). 31
Prazo para reintegração em posse nova (ano e dia) (CPC 924)