2014 02 17 Direito Internacional P Blico Gabriela P1

17/02/2014 - Direito Internacional Público – Gabriela
Danielledenny.blogspot.com.br
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História da doutrina em direito Internacional Público
A partir da Revolução Francesa, começou a surgir o direito Internacional Público, após os tratados de Westphalia (1648, fundação do Estado Moderno).
Evolução: entre outras, é por meio da doutrina que o Direito evolui.
Direito natural: apenas por termos nascido humanos já temos direitos inerentes, independentemente do direito positivado. Portanto, o Direito natural é superior ao direito positivado, que deve estar de acordo com os direitos naturais.
Essa discussão surgiu forte com a colonização, onde espanhóis e portugueses discutiam o que fazer com os “nativos” das terras recém descobertas: esses humanos teriam direitos inerentes aos europeus? Os espanhóis diziam que sim, por mais não civilizados que fossem teriam direito à vida e à organização social, mas na prática praticou-se genocídio.
Razão: Hugo Grócio, holandês, apesar de concordar, disse que os espanhóis se baseavam em teoria religiosa e usavam os dogmas da igreja para justificar direitos de nativos. Assim, buscou a razão para justificar o direito natural dos nativos: quem tem razão ´tem condição de saber o que é moralmente correto, honesto; o simples fato de que nativos têm condição de raciocinar como qualquer humano lhes dá os direitos naturais inerentes ao povo europeu. Essa justificativa é universal, vale para todos, independentemente de religião.
Hugo Grócio é o pai do Direito Internacional, porque também foi o primeiro a sistematizar o Direito Internacional, estabelecendo princípios e principais regras, passando após isso a ser estudado como disciplina nas universidades (1625), lançando as bases para a fundação do Estado Moderno com os tratados de Westphalia (1648).
Positivismo jurídico: Vattel. Contrariando Hugo Grócio negava o Direito Natural,