construir

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
POUSO ALEGRE
2009

Banca Examinadora

À minha mãe, a verdadeira responsável por essa conquista.

AGRADECIMENTOS

Antes de tudo, a Deus, pois é o grande mestre da vida e fonte inexaurível de sabedoria, conhecimento e justiça. Ao nobre professor Dr. Renato Maia, meu orientador e mestre, que soube como ninguém transmitir com clareza e absoluta propriedade os conhecimentos que nortearam o presente trabalho, além de ensinar com magnífico brilho a última etapa do Direito Civil em minha vida acadêmica. Ao grande amigo e professor Dr. José Francisco de Oliveira, nobre defensor, com quem tive a honra e o prazer de aprender verdadeiramente a Ciência do Direito, não apenas na teoria, mas também na prática, com humanidade, respeito e presteza às pessoas humildes. Aos meus professores, amigos, colegas e demais envolvidos neste trabalho, cujas amizades permanecerão para sempre, e em especial à Dra. Raquel Ribeiro Costa, ilustre defensora pública, que prontamente se ofereceu a prestar orientações acerca deste trabalho, com quem também muito aprendi durante meu estágio na Defensoria Pública.

RESUMO

Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor um conhecimento claro e objetivo acerca dos problemas que se emergem do exercício do direito de construir sem a observância das restrições impostas pelo ordenamento jurídico ou pelos regulamentos administrativos. Estuda-se a propriedade, o direito de vizinhança, o direito de construir e as ações que a legislação processual coloca à disposição do ofendido para a proteção dos seus interesses.

SUMÁRIO

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