Conama

ambiente e gerar recursos. Os materiais que antes poluiriam rios e matas por centenas de anos, passam agora a ter uma nova utilidade.  Resolução CONAMA 307  NBR 1004/2004  Outras Legislações:  • Resolução CONAMA 257:1999  • Resolução CONAMA 258:1999  • Resolução CONAMA 275:2001  • Resolução CONAMA 001-A:86  • Portaria ANTT nº 420, de 12 de Fevereiro de 2004  • Portaria ANP nº 127, de 30 de julho de  • ANVISA RDC…

características físico-químicas ou biológicas do ar, da água ou do solo, que afetam negativamente a saúde, a sobrevivência ou as atividades humanas e de outros organismos vivos, são, segundo Lora e Teixeira (2001), consideradas poluição. A Resolução CONAMA n. 003, de 28/6/1990, define, como poluente atmosférico, qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam…

Nacional do Meio Ambiente – Conama, a construção dos dutos de gás natural é considerada como sendo potencialmente causadora de danos ambientais significativos, devendo, portanto, sujeitar-se ao prévio Estudo de Impacto Ambiental. Analisando esse instrumento de avaliação de impacto ambiental, pretendemos, no trabalho em questão, verificar se a presunção de potencialidade de causar danos ambientais significativos das atividades previstas no rol do art. 2º da Resolução Conama nº 001/86 é…

Lei no. 6.938, criando a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, penaldiades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação, e instituindo o SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente e o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. III - CONCEITOS Vejamos como o artigo 3o., da mencionada lei conceitua vários temas: Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,…

(Resolução CONAMA nº. 237/97). 2.1 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.…

Classificação de resíduos: Os Resíduos produzidos nesta Unidade Geradora, serão dispostos em contentores de acordo com a Resolução 275/01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama; (Obs.: Especificar quais são os resíduos produzidos pela empresa e sua disposição nos contentores cujas cores são definidas pela Resolução Conama nº 275/01). exemplo: Orgânicos (Restos de Comida, Casca de Frutas e Verduras, Grama, Galhos Pequenos...); Rejeitos; (Papel Higiênico, Absorventes…

permanente. Histórico 1890: criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupo Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O CONAMA possui atribuição de dispor as diretrizes, parâmetros e padrões ambientais que visam a tornar as normas legais aplicáveis às diversas situações com as quais os cidadãos podem se deparar. O CONAMA é um importante norteador e disciplinador das…

descentralização das ações da Vigilância Sanitária e Ambiental nos serviços de saúde e as constantes mudanças e exigências nos conceitos de promoção á saúde e proteção do meio ambiente, impulsionou a publicação pela ANVISA da RDC Nº 306/2004 ANVISA /MS e a CONAMA 358/2005 MMA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Com a citada legislação surgiu a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

objetivos, os princípios e os instrumentos dessa Política e criados o Sistema Nacional do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente. 3 2 Órgão Ambiental Licenciador Para a solicitação da Licencia Prévia, de acordo com a Resolução CONAMA 237, 1997, Artigo 5°, item II, compete ao órgão estadual o licenciamento de Portos localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no Artigo 2° da Lei n°…

foram: Manoel dos Santos Alex Nascimento Thalles Adeison Rodrigo Daniel santos Rio de janeiro, Junho de 2013 INTRODUÇÃO Cemitérios podem provocar grandes impactos ambientais na região em que estão instalados. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 335 de 3 de Abril de 2003 e a 402/08, regulamentam e estabelecem critérios mínimos que devem ser integralmente cumpridos na confecção dos projetos de sua implantação, como forma de garantir a…