resolução conama 396

CLASSES: implicações e dificuldades Marcos Rodrigues Pinto1& Joao Roberto Facanha de Almeida2 RESUMO – A lei 9.433 de oito de janeiro de 1997 é discutida em conjunto com a resolução número 396 de três de abril de 2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (C0NAMA), enfatizando algumas de suas implicações sobre os corpos de águas subterrâneas. O uso indiscriminado de águas do subsolo pode comprometer as necessidades desse recurso por gerações futuras em poucos anos. Os aspectos da Lei da Águas discutidos são seus fundamentos, seus objetivos, suas diretrizes e seus instrumentos. Da resolução 396/2008 destacamos algumas definições, listamos os usos preponderantes ali determinados, bem como o enquadramento das águas subterrâneas em classes. Os domínios hidrogeológicos do Estado do Ceará são apresentados de forma sucinta e uma breve discussão sobre eles é feita. ABSTRACT – This paper discusses the Water Law 9433 of 1997 in conjunction with the Environmental National Council (CONAMA) Resolution 396 of 2008, emphasizing the implications on groundwater management. Indiscriminate use of groundwater may jeopardize the well being of generations in the near future. This paper specifically discusses the Water Law fundaments, objectives, directives and its instruments. Regarding Resolution 396, the paper exposes some definitions, lists the main uses determined there, and shows the groundwater classification. The hydro-geological domains of the State of Ceará are…

Atividade 3: RECURSO NATURAL RENOVÁVEL - ÁGUA Atenção dbausubduwbhhuhufhufhuhrfhurhurhuhrfuhfr 06 -Pesquise sobre a classificação de águas subterrâneas e a sua contribuição para a preservação dos RH. Consulte: Resolução CONAMA 396/2008 As águas subterrâneas são identificadas de duas formas, a primeira chamada de zona não-saturada onde a água se encontra espalhada entre ar, solo e rochas. A segunda é denominada de zona saturada, nesse caso a água se encontra armazenada em grande…

Questionário de Química Ambiental 1. O que significa a sigla CONAMA? Significa Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2. Questões sobre o CONAMA 357 2.1- Do que dispõe ou trata o CONAMA 357? Trata-se da classificação dos corpos de água e do tratamento de efluentes, com limites estabelecidos mais rígidos do que a resolução anterior e consequentemente exigem procedimentos e técnicas analíticas com melhores limites de detecção. 2.2- O que estabelece o CONAMA 357? O CONAMA 357…

definidos pela resolução CONAMA 357/2005 ou quando a irrigação for de água subterrânea CONAMA 396/2008. 3. Justificativa As hortaliças, por terem ciclo curto, sofrem mais que outras espécies com pequenos períodos de estiagem. Embora ocorram precipitações pluviais mensais consideradas suficientes para desenvolvimento das hortaliças, essas são irregulares, especialmente no Sul do Brasil. Além disso, a maioria das hortaliças são exigentes, pois apresentam em sua composição mais de 85%…

Qualidade da água RESOLUÇÃO CONAMA nº 396 de 2008 RESOLUÇÃO CONAMA no 396, de 3 de abril de 2008 Publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 1, páginas 64-68 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto…

CONAMAS CONAMA N°009, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 "Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/1993, págs. 14769-14770 - Status: Revogada CONAMA N°273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2001, págs.…

Paranhos de Oliveira Orientador: Gabriel Barros Gonçalves de Souza Salvador/BA – Junho de 2013 1. Introdução  Atividades Antrópicas sobre os Recursos Naturais;  Crescimento desordenado dos Bairros de Salvador;  Preocupação para a preservação Ambiental;  Uso do Monitoramento urbano. 2. Base Legal  Constituição Federal (Art. 225) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia…

CONAMA RESOLUÇÕES RESUMIDAS – MEIO AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data…

mg/kg* 0,6 mg/kg* 1,3 mg/kg* Valor de Prevenção VI cenário agrícola-APMax VI cenário residencial VI cenário industrial Valor de Prevenção VI cenário agrícola-APMax VI cenário residencial VI cenário industrial Conama 420/2009 Solo Aldrin Dieldrin 0,02 mg/kg* 0,4 mg/kg* 0,8 mg/kg* 6 mg/kg* 0,01 mg/kg* 0,3 mg/kg* 0,8 mg/kg* 5,9 mg/kg* Valor de Prevenção VI cenário agrícola VI cenário residencial VI cenário industrial Valor de Prevenção …

VI cenário agrícola-APMax VI cenário residencial VI cenário industrial CONAMA 420/2009 Solo 120 mg/kg* 500 mg/kg* 1300 mg/kg* 7300 mg/kg* 75 mg/kg* Valor de Prevenção VI cenário agrícola VI cenário residencial VI cenário industrial VRQ (Valor de referência de Qualidade) Valores orientadores para solo e água subterrânea do Estado de São Paulo- CETESBDD 045/2014/E/C/I Água subterrânea 700 µg/L 1000 µg/L VMP (consumo humano) VMP (recreação) CONAMA…