conama

CONAMA RESOLUÇÕES RESUMIDAS – MEIO AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93 Resolução CONAMA Nº 398/2008 - "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104 Resolução CONAMA Nº 397/2008 - "Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes." - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008, págs. 68-69

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS – TURMA 8MB Gallileu Genesis Pereira de Sousa Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera ROBERTO DE MELO RODRIGUES JUNIOR Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera Trabalho apresentado à disciplina de Gestão e Legislação Ambiental, como requisito…

RELACIONADA À SEMAM E AO MEIO AMBIENTE. FONTES: PGM, SEMAM E CONAMA. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO JANEIRO: 2006 DATA 05/09/46 15/09/65 TIPO DEC-LEI LEI ÁREA Federal Federal NÚMERO 9.760 4.771 02/09/66 LEI Federal 5.106 03/01/67 28/02/67 LEI DEC-LEI Federal Federal 5.197 221 24/08/67 MED. PROV. Federal 2.166 12/12/72 LEI Federal 5.868 26/03/73 LEI Federal 5.870 10/12/79 LEI Federal…

Ar por Veículos Automotores Manual PROCONVE PROMOT.indd 1 29/11/2011 09:31:35 Predidente da República Dilma Vana Rousseff Ministério do Meio Ambiente Izabella Teixeira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curt Trennephol Diretoria da Qualidade Ambiental Fernando da Costa Marques Coordenação Geral de Gestão da Qualidade Ambiental Cláudio Orlando Libernan Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões Paulo Cesar de Macedo IBAMA –…

EM 02/09/14 – 17:50 http://www.ebah.com.br/content/ABAAAArfQAG/canteiro-obras TRABALHO HABITARE – ACESSO EM 02/09/14 – 18:30 http://www.gerenciamento.ufba.br/MBA%20Disciplinas%20Arquivos/Planejamento%20Canteiro/Habitare%20Canteiro%20capitulos_rt_3.pdf PORTAL EDUCAÇÃO – ACESSO EM 02/09/14 – 18:40 http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/26093/montagem-do-canteiro-de-obra SINDPDPR – ACESSO EM 08/09/14 – 14:00 http://www.sindpdpr.org.br/faq/que-e-terceirizacao SUA…

AUT2512/09 GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Profa. Fabiana Lopes de Oliveira Curso de design AUT2512/09 O que é sustentabilidade ? Curso de design AUT2512/09 Dimensões da Sustentabilidade a sustentabilidade SOCIAL, visando a construção de uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres. a sustentabilidade CULTURAL, incluindo a procura de raízes endógenas de…

elaboração delegada do Presidente da República, a pedido deste. V - medidas provisórias: são atos legislativos com força de lei, de vigência temporária de trinta dias, postas excepcionalmente na esfera de competência privativa do Presidente da República, para enfrentar situação caracterizadamente de grande relevância social que esteja a reclamar solução urgente. VI - decreto legislativo: está para o Congresso como o decreto está para o Presidente da República. Em razão da matéria,…

conflitos, pois é espaço de democracia, por isso tem sido objeto de opiniões, críticas e estratégias que buscam desarticular a credibilidade do instrumento. Porém se esforçam para corrigir as deficiências, realizar capacitação técnica, buscam também o melhoramento contínuo além de buscar o desenvolvimento socioambiental equilibrado ao desenvolvimento econômico. Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental O artigo 1º, inciso I, da Resolução Conama n° 237, de…

Conservação. Decreto 4.703/2003 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio). Resolução 03/2002 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) – Trata da anuência aos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios submetidos ao CGEN. Resolução 05/2003 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) – Dispõe sobre diretrizes para obtenção de anuência prévia para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio…

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA RESUMO: O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA que foi estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente. Com objetivo de estudar o Conama, foi realizada uma pesquisa bibliográfica onde foi observado que o Conselho que possui o desafio de conseguir criar um espaço institucional de articulação que garante a criação de um produto que seja…