Conama Resolução 09

Ambientais nos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais estão explicitados em duas resoluções do CONAMA – Conselho Nacional de Meio-Ambiente. A Resolução CONAMA no 09/90 trata do licenciamento ambiental das áreas sob o Regime de Autorização e Concessão. Por sua vez, o Regime de Licenciamento é abordado na Resolução CONAMA no 10/90. Para os outros regimes não existem resoluções CONAMA específicas, sendo assunto tratado através de portarias e instruções normativas no…

utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Resolução CONAMA nº. 237/97). 2.1 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou…

Onde descartar pilhas e baterias? Publicado em 09/08/2009 por Alane Virgínia Reciclagem de pilhasGente, este post foi uma sugestão de uma pessoa muito querida. Enquanto conversávamos sobre o assunto, depois de encontrarmos várias pilhas velhas espalhadas pela casa, ela sugeriu que o Conversa de Menina publicasse um post com os locais onde é possível descartar em Salvador estes materiais tão nocivos ao meio ambiente, os chamados lixos tecnológicos. Normalmente, o que as pessoas fazem é…

civil na Universidade Federal de Pernambuco. Professora do MBA em planejamento e gestão ambiental da Universidade Católica de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Universidade de São Paulo (2011-2012). INFORMAÇÕES (www.mma.gov.br) Publicado em Terça, 09 Setembro 2014 17:30 Acordos de lâmpadas e embalagens passam por consulta pública TINNA OLIVEIRA As minutas de acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens em geral entrarão em consulta pública a partir do…

reutilização e a reciclagem destes fazendo com que não ocorra a degradação do meio ambiente. Em 1999 o Conselho Nacional do Meio Ambiente criou a Resolução 258/99 para introduzir o princípio da responsabilidade do produtor e do importador pela destinação final ambientalmente adequada de pneus. Essa Resolução foi substituída em 2009 pela Resolução 416/09 que está em vigor atualmente. Esse trabalho teve como objetivo apresentar alguns processos inerentes a reutilização e reciclagem de…

Educação Ambiental Resolução nº 2 de 15/06/2012 - estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Decreto n° 4.281 de 25/06/2002 - regulamenta a Lei nº 9.795 de 27/04/1999. Lei n°. 9.795 de 27/04/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Energia Decreto nº 4.131, de 14/02/2002 - dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. Frotas de Veículos Resolução CONAMA nº 416/2009 -…

compatíveis com a proteção da saúde das populações expostas. Com isso foi criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA através da Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE. 2. O Programa Criado pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente –, em 06 de maio de 1986, através da Resolução nº 18 e coordenado pelo IBAMA, o PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores)…

Amapá-IMAP e questionários aplicados aos técnicos ambientais, e piscicultores dos municípios de Macapá, Santana e Porto Grande, pois, verificou-se significativo índice de piscicultores cadastrados A pesquisa fundamentou-se na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA Nº 413/2009, para analisar o gerenciamento desse instrumento de gestão ambiental usada. Os Resultados da pesquisa demostraram a existência de vícios e questionamentos que devem ser dirimidos a partir de…

utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Resolução CONAMA nº. 237/97). 2.1 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou…

escritório (atividades técnicas e de suporte) Consumo de energia Diminuição da disponibilidade dos recursos naturais N N D L T R 1 1 3 3 1 1 3 3 Programa de gerenciamento de energia Lei Federal 93.901 de 09 de Janeiro de 1987 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e procedimentos, relativos ao racionamento de energia elétrica. Lei Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos, Política Federal de Saneamento Básico (Lei