Concausas

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às 19:00h "Y" já estava envenenado, chegando a óbito em razão deste evenenamento. Por qual crime "X" responderá? Por ser uma causa absolutamente independente preexistente, responderá por tentativa de homicídio. b) Concomitante: quando a causa efetiva ocorre ao mesmo tempo que a concorrente; Exemplo: Às 20:00h, "X" está envenenando "Y". Na mesma hora entra uma quadrilha no local do crime e mata "Y". Por qual crime "X" responderá? Por ser uma causa absolutamente concomitante, "X" responderá por homicídio na forma tentada e os sujeitos que integram a quadrilha pelo crime de homicídio consumado. c) superveniente: quando a causa efetiva é posterior à concorrente. Exemplo: Às 19:00h "X" deu veneno para "Y'. Às 08:00h, caiu um lustre na cabeça de 'Y", o qual morreu em razão de traumatismo craniano. Neste caso, por ser causa absolutamente superveniente, "X", que ministrou o veneno, vai resposnder por tentativa de homicídio. CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES: Também podem ser preexistente, concomitante e

CONCAUSAS Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas. 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva do resultado não se origina, direta ou…

punto appare chiaro che il nesso di causalità assolve ad uma funcione polivalente: serve a individuare eziologicamente il raporto tra comportamento, evento, danno e quindi serve a selezionare le cause e le concause; serve quindi a selezionare gli interessi apprezzabili e a contenere i danni risarcibili” 18. Relembra ainda Agostinho Alvim, que a teoria do nexo causal encerra muitas dificuldades, pois nem sempre é fácil pesquisar a verdadeira causa que produziu o dano em virtude do…

PEREIRA DOS REIS MATRÍCULA: UC11078342 CONCAUSAS Concausas se referem à pluralidade de causas que concorrem para o mesmo evento( uma causa: a conduta do agente / uma concausa: outra causa qualquer). Elas apresentam uma relação de independência relativa e absoluta. Quando a causa efetiva não se origina da outra tem-se um caso de concausas absolutamente independentes. Caso a causa efetiva se origina da outra, direta ou indiretamente, fica configurado um caso de concausas…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às…

O caso dos exploradores de cavernas Resumo do caso Cinco homens, todos eles membros da Sociedade Espeleológica , uma organização amadorística de exploração de cavernas, adentraram em uma caverna constituída de rocha calcária nos primeiros dias do mês de Maio do ano de 4299. Esta caverna era similar as cavernas que se encontram no Planalto central da Commonwealth onde o caso foi julgado. No momento em que os exploradores já se encontravam bem distantes de sua entrada, ocorreu um…

CONCAUSAS, PLURALIDADE DE CAUSAS... Paralelamente às causas, existem as doutrinariamente chamadas concausas, que são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, de uma ou outra forma, ao resultado. O Código Penal, em seu Art. 13, nos prevê o seguinte: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.…

ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO (PA) Abril 2014 ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho…

TEORIA GERAL DO CRIME Espécies de causas; A causa é todo fato oriundo de comportamento humano sem o qual o resultado não teria ocorrido (nem como, nem quando ocorreu). Assim, para que se possa aferir se algum comportamento ou acontecimento insere-se neste conceito de causa, aplica-se o processo hipotético de eliminação. Causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o…

deverá ser resultante da prestação laborativa e que a incapacidade ou morte sejam resultantes desta. Se no caso o empregado foi morto por conseqüência de briga com um desafeto não houve risco profissional, nesse caso não há amparo, e esse trabalhador receberá simplesmente benefícios previdenciários, Sumário 01–…