Concausa

condições – utilizando os critérios acima mencionados. CONCAUSAS Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas.... 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A…

geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non ? Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância…

capacidade de chegar ao resultado. Dolo = Querer com poder de gerar (influenciar no) resultado. 7.7 Concausas ou causas concorrentes com a conduta do agente - As concausas ou causas concorrentes podem ser : 7.7.1 Dependentes : são aquelas que encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. Ex: Facada(conduta do agente) + perfuração de órgão vital + hemorragia externa(concausa dependente) = morte 7.7.2 Independentes: são aquelas que não se…

poder agir = o sujeita devia e podia agir, mas não agiu (art.13, §2º). Concausa Terminologia: concorrência de causas ou concorrência causal Conceito: é a convergência de uma causa externa à conduta do agente que influi na produção do resultado naturalístico por ele desejado. Concausa dependente: é aquela que depende da conduta do agente para produzir o resultado. Nas causas dependentes o agente responde pelo crime. Concausa independente: é aquela que por si só produz o resultado.…

realização Diferencie culpa consciente e inconsciente. Diferencie dolo eventual e culpa consciente. Existe crime sem resultado? Explique. Explique a teoria da equivalência dos antecedentes causais. Diferencie concausa absolutamente independente e relativamente independente. As concausas relativamente independentes rompem o nexo causal? Explique. Explique como se dá o nexo causal na omissão? Diferencie crime de dano e crime de perigo Diferencie crime preterdoloso e qualificado…

dá-se com a só pratica da ação incriminada, antecipadamente. As concausas podem ser absolutamente independentes ( que excluem o nexo causa imputando-se responsabilidade ou não do autor somente dos fatos anteriores caso sejam considerados infração penal) e relativamente independentes (as preexistentes e concomitantes mantém o nexo causal enquanto as supervenientes podem manter ou excluir – Verificando-se os casos em que a concausa produz, por si só, ou não, o resultado final).

culpa, querendo o resultado A concausa é o surgimento de uma causa externa a conduta do autor Que pode ser: preexiste, concomitante ou superviniente. Causa dependentes e independentes. Causa dependente: é aquela que está intimamente ligada ao desdobramento da conduta. Causa independente: é a que foge da linha normal do desdobramente da conduta. Causas relativamente independentes: são aquelas em que existem vínculos entre a conduta do agente e a concausa Art 13, parágrafo…

redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; (CONCAUSA – a concausa é como o afluente de um rio, se somando a ele para formar um caudal maior. A pessoa ia adoecer de qualquer forma em decorrência de suas próprias condições físicas ou de vida, mas o trabalho atuou como concausa para o agravamento da doença. A concausa pode ser preexistente, concomitante ou superveniente. Ex. trabalhador que tem pressão alta e é…

um nem de outro, mas será atenuada a responsabilização do motorista do carro. IV. CONCAUSA É uma causa que se soma a uma outra, na apreciação jurídica. Essa causa pode ser a reação da vítima, ou se esta sofria de alguma doença que foi agravada pelo dano principal, etc. Na concausa, a vítima não concorre, nem culposa nem dolosamente, para o evento danoso, diferente da "Causa concorrente". Tipos de Concausa: a) Preexistente A causa já existia previamente; o fator agravante vem de…

Aula 3 Tema A Responsabilidade Civil e o Nexo Causal Objetivos IDENTIFICAR o nexo de causalidade diante do caso concreto SABER que a teoria da causalidade adequada é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência IDENTIFICAR as concausas – preexistentes, concomitantes e supervenientes ANALISAR as excludentes de nexo causal APLICAR as excludentes de nexo causal para afastar o dever de indenizar DISTINGUIR caso fortuito e força maior, bem como fortuito interno e…