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Plano de Aula: Nexo
RESPONSABILIDADE CIVIL
Título
Nexo
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
3
Tema
A Responsabilidade Civil e o Nexo Causal
Objetivos
IDENTIFICAR o nexo de causalidade diante do caso concreto
SABER que a teoria da causalidade adequada é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência
IDENTIFICAR as concausas – preexistentes, concomitantes e supervenientes
ANALISAR as excludentes de nexo causal
APLICAR as excludentes de nexo causal para afastar o dever de indenizar
DISTINGUIR caso fortuito e força maior, bem como fortuito interno e fortuito externo
Estrutura do Conteúdo
1. Conceito de nexo causal
2. Teorias
2.1. Teoria da equivalência da causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal
2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil
3. Causalidade na omissão
4. Concausas
4.1. Causa preexistente
4.2. Causa superveniente
4.3 Causa concomitante
5. Exclusão do nexo causal
5.1. Fato exclusivo da vítima
5.2. Fato de terceiro
5.3. Caso fortuito e força maior
5.4. Fortuito interno e fortuito externo
Aplicação Prática Teórica
Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada.

R=Danos materiais-por todos oes prejuízos que Gustavo teve decorridos do boi doente de Augusto.
Danos emergentes:os bois que morreram,inclusive o que comprou de augusto.
Lucros cessantes Tudo que Gustavo deixou de lucrar durante o período. Diante das