Concausa relativamente independente preexistente

[pic] [pic] CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE PREEXISTENTE: conceito, efeitos, exemplos. Segundo art. 13: O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não terá ocorrido. O Código Penal adota a teoria da equivalência dos antecedentes causais e, portanto, não difere o que seja causa principal, próxima ou remota. A Relação da Causalidade é a ligação entre a conduta e o resultado, surgindo ai várias teorias de acordo com o nexo da causalidade. 1.Conceito Concausa são as outras causas que concorrem juntamente com o fato então praticado, e dão força, duma forma ou de outra, ao resultado. Não são exclusivamente determinantes do resultado, mas agregam-se ao fato praticado pelo agente, tendo sempre, uma relevância com a conduta praticada e a ocorrência do resultado. As causas relativamente independentes são relativas no sentido que derivam do fato de outrem ou de um acontecimento estranho ao agente, mas se ligam ao processo causal posto em movimento pelo agente. A causa do resultado é imputável ao agente, uma vez que, sendo excluída hipoteticamente, permanece o resultado. As causas podem ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes. As preexistentes são as que já existiam antes da ocorrência do crime, podem ser: absolutamente independentes e ou relativamente…

CONCAUSA É o conjunto de fatores preexistentes ou supervenientes,suscetíveis de modificar o curso natural do resultado, fatores esses que o agente desconhecia ou não podia evitar CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENTES Há outras limitações ao nexo de causalidade, formuladas no âmbito das teorias da causalidade, as chamadas condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta podem…

01.Explique a teoria da conditio sine qua non ou teoria da equivalência dos antecedentes causais. O caput do art 13.CP, estabelece o nexo causal, onde se aplica na teoria da conditio sine qua non (condição sem a qual não),e adotado pelo Código Penal Brasileiro, ‘‘causa da causa também é causa do que foi causado’’ (causa causae est causa causati) diz que tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa. 02. Como funciona o processo…

QUESTÕES REVISÃO Concausas 1. O que são concausas? Quais as suas modalidades? A Concausa pode ser Absolutamente independente em relação ao sujeito ativo que está divida em Preexistente, Concomitante e Superveniente. E também pode ser Relativamente independente em relação ao sujeito ativo, que está dividida em Preexistente, Concomitante e Superveniente. 2. Quais as concausas que excluem a conduta do agente? As Concausas absolutamente independente a concausa preexistente,…

PEREIRA DOS REIS MATRÍCULA: UC11078342 CONCAUSAS Concausas se referem à pluralidade de causas que concorrem para o mesmo evento( uma causa: a conduta do agente / uma concausa: outra causa qualquer). Elas apresentam uma relação de independência relativa e absoluta. Quando a causa efetiva não se origina da outra tem-se um caso de concausas absolutamente independentes. Caso a causa efetiva se origina da outra, direta ou indiretamente, fica configurado um caso de concausas…

CONCAUSAS, PLURALIDADE DE CAUSAS... Paralelamente às causas, existem as doutrinariamente chamadas concausas, que são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, de uma ou outra forma, ao resultado. O Código Penal, em seu Art. 13, nos prevê o seguinte: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.…

1- Introdução Em relação as teorias de Causalidade podemos observar que algumas dependem da causa, ação ou omissão para que o resultado aconteça, e outras não, por estarem na condição de Concausas absolutamente independentes da ação ou omissão do agente que deu causa à um determinado resultado, utilizaremos o chamado juízo hipotético de eliminação, para que possamos diagnosticar se houve uma relação de causa e efeito na conduta do agente, e para definirmos se foi uma conduta…

praticado contra o brasileiro poderá ser julgado no Brasil. ( Inexistência ou negativa de pedido de extradição ou requisição do ministro ou da justiça). Princípio do pavilhão ou da bandeira: O Brasil poderá julgar qualquer crime em embarcação privada brasileira que esteja em território estrangeiro. Concausa Determina se o sujeito responde pelo resultado. O que vai determinar o crime é a finalidade “ Intenção de matar = homicídio ou tentativa de homicídio Concausas…

cumprimento de tal obrigação. Em sentido estrito, designa o específico dever de indenizar nascido de fato lesivo imputável a determinada pessoa”. E dentro da responsabilidade civil temos alguns danos nas hipóteses em que existem concausas. Dessa forma, ensina Sérgio Cavalieri Filho: “concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado”. O autor ainda acrescenta, que a concausa “não inicia nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal como um rio…

gerar o dano, assim, a sua equivalência está a par de que, suprimida uma das causas, o dano não se verificará. E por último, a teoria dos danos diretos e imediatos, também chamada de teoria da relação causal imediata, que nada mais é do que a síntese das duas anteriores, com uma certa amenização no que tange às extremas conseqüências a que se pudesse chegar na aplicação prática de tais teorias. 4. CONCAUSA Concausa é uma outra causa que, preexistente, superveniente ou…