Concausa Preexistente

(tem limites em dolo e culpa) CONCAUSAS • • - É a pluralidade de condutas e/ou eventos concorrendo para o mesmo resultado. - Ex.: Às 19h, Caio ministrou veneno para Mévio, o qual, às 20h, foi vítima de assaltou e morreu. O resultado morte será imputado ao assaltante. Como fica a situação de Caio nessa hipótese? • Concausas Absolutamente independentes: • - A causa efetiva do resultado não se origina do evento concorrente. a) Preexistentes: • - A causa efetiva…

outro, mas será atenuada a responsabilização do motorista do carro. IV. CONCAUSA É uma causa que se soma a uma outra, na apreciação jurídica. Essa causa pode ser a reação da vítima, ou se esta sofria de alguma doença que foi agravada pelo dano principal, etc. Na concausa, a vítima não concorre, nem culposa nem dolosamente, para o evento danoso, diferente da "Causa concorrente". Tipos de Concausa: a) Preexistente A causa já existia previamente; o fator agravante vem de antes do…

pericial, bem como os documentos juntados pelo demandante. 14. Independente da existência do acidente típico alegado pelo autor, restou comprovado que a doença sofrida por este está relacionada às atividades que exercia no reclamado, servido este de concausa para o atual quadro clínico do reclamante. 15. Tal acidente, juntamente com as atividades laborais do autor na reclamada, serviu para agravar a doença sofrida por esse. Portanto, mesmo que a lesão adquirida pelo obreiro possua…

1.1) A não responderá pelo resultado morte (responderá apenas por tentativa de homicídio) porque o nexo causal originário da conduta foi interrompido. Art. 13, §1º CPB.- concausa relativamente independente que por si só produziu o resultado. 1.2) Sim, pois diante de uma concausa preexistente relativamente independente o curso causal não se interrompe, respondendo A pelo resultado morte. (art. 13, caput, CPB. 2) A e B, lutadores de Box profissionais, em uma luta

2. CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE Continuação da aula anterior. C. SUPERVENIENTE A causa efetiva é posterior à causa paralela. Previsão legal: artigo 13, § 1º, do CP. § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) De acordo com o dispositivo, há 02 hipóteses de superveniência de causa…

ordinário das coisas 3) Causalidade na omissão a. Situações em que a omissão gera relevância jurídica. 4) Concausas. a. Absolutamente independentes i. Preexistentes ii. Concomitantes iii. Supervenientes 1. Favorece ao Réu 2. Rompe o Nexo Causal b. Relativamente independentes i. Supervenientes 1. Poderá romper o nexo causal se por si só causar o resultado danoso . ii. Preexistentes iii. Concomitantes 1. Não Favorece ao Réu 2. Não Rompe o Nexo Causal 5)…

fazer - Responsabilidade penal (dolo, culpa, ilicitude e culpabilidade). CONCAUSA É a pluralidade de causas sobre o mesmo evento. Duas causas ligadas ao mesmo comportamento. Divide-se: Concausas Absolutamente independentes – A causa efetiva do resultado não se origina direta ou indiretamente de outra (o agente que não deu causa ao resultado, mas praticou conduta típica – execução, responde por tentativa). 1. Preexistente – a causa efetiva do resultado é anterior a outra; 2.…

resultado. Conseqüência: como não há nenhuma relação com a conduta, estando rompido o nexo causal, o agente responde apenas pelos atos praticados e não pelo resultado (responderá por tentativa). São espécies de causas absolutamente independentes: Preexistentes – existem antes de a conduta ser praticada e atuam independentemente de seu cometimento, de maneira que com ou sem a ação o resultado ocorreria do mesmo jeito (ex.: genro atira na sogra, mas ela não morre em decorrência dos…

dano sofrido pelo obreiro. A avaliação dos prejuízos sofridos pelo empregado deve ir além da esfera material, recaindo também sobre as conseqüências sociais que este passou a sofrer após a ocorrência do acidente. ACIDENTE DE PERCURSO E AS CONCAUSAS Das hipóteses previstas no artigo 21 merece atenção especial o denominado acidente in itinere, ou de trajeto. Este é aquele ocorrido no percurso da residência até o local de trabalho, ou deste para aquela. É indiferente o meio…

pela não imputação objetiva, afasta-se o fato típico. CONCAUSAS: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. “A” e “B”, não agindo em concurso de pessoas, querem matar “C”. “A” envenena “C”, e “B” lhe dá um tiro. É certo que “C” morre em razão do envenenamento. Assim, nessa situação, “A” responde por homicídio (autor da causa efetiva), e “B”, responde pelo que? É o que pretende responder a concausa. Espécies: CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: a causa efetiva…