Concausa Preexistente

1º, do art. 13 do Código Penal, que trata da concausa superveniente relativamente independente.13 O § 1º do art. 13 do CP diz: “A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou”. Em alguns delitos, junto com a causa principal pode surgir uma causa paralela, que é denominada de concausa. As causas paralelas (ou concausas) podem ser: (a) absolutamente…

superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984). 4.3 – Concausas Segundo Costa (2011), concausa é a ocorrência de mais de uma causa para a produção de um resultado. O problema da causalidade se torna ainda mais difícil quando várias causas concorrem para a ocorrência de um dano. É o fenômeno denominado…

capacidade de chegar ao resultado. Dolo = Querer com poder de gerar (influenciar no) resultado. 7.7 Concausas ou causas concorrentes com a conduta do agente - As concausas ou causas concorrentes podem ser : 7.7.1 Dependentes : são aquelas que encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. Ex: Facada(conduta do agente) + perfuração de órgão vital + hemorragia externa(concausa dependente) = morte 7.7.2 Independentes: são aquelas que não se…

poder agir = o sujeita devia e podia agir, mas não agiu (art.13, §2º). Concausa Terminologia: concorrência de causas ou concorrência causal Conceito: é a convergência de uma causa externa à conduta do agente que influi na produção do resultado naturalístico por ele desejado. Concausa dependente: é aquela que depende da conduta do agente para produzir o resultado. Nas causas dependentes o agente responde pelo crime. Concausa independente: é aquela que por si só produz o resultado.…

as provas, interpretando como conjunto para estabelecer se houve violação do direito alheio, cujo resultado seja danoso, e se existe nexo causal entre esse comportamento do agente e o dano verificado. Também não se pode olvidar da teoria das concausas, onde em alguns casos o dano foi causado por causalidade múltipla. Ensina Roberto Senise Lisboa que a concausalidade é a concorrência de causas de determinado resultado. E podemos classificá-la como: a) concausalidade ordinária,…

as provas, interpretando como conjunto para estabelecer se houve violação do direito alheio, cujo resultado seja danoso, e se existe nexo causal entre esse comportamento do agente e o dano verificado. Também não se pode olvidar da teoria das concausas, onde em alguns casos o dano foi causado por causalidade múltipla. Ensina Roberto Senise Lisboa que a concausalidade é a concorrência de causas de determinado resultado. E podemos classificá-la como: a) concausalidade ordinária,…

teoria sine qua nom - teoria das equivalencia das causualidade. Δ - nexo causal - È a relação de causa e efeito existente entre a ação ou omissão do agente e a modificação produzida. Δ - concausa independente - quando nao a somas de energias entre o fator e conduta humana. Δ - concausa preexistente - quando a soma de energias.

causal – artigo 13, §1º, do CP (as concausas): b.1) Dependentes – dentro da linha de desdobramento normal da conduta. Ex.: facada – perfuração de órgão – morte b.2) Independentes – produzem o resultado sozinhas: b.2.1) absolutamente independentes – origem totalmente diversa da conduta: * Preexistentes * Concomitantes * Superveniente b.2.2) relativamente independentes – por si só produzem o resultado, mas se originam com a conduta do agente: * Preexistentes - hemofilia *…

um fenômeno modificador. Usando a idéia de que todos os antecedentes do resultado são de igual modo necessários, conclui pelo equilíbrio valorativo de todos os antecedentes causais, não estabelecendo distinções entre causas, causas concomitantes (concausas), condições ou ocasiões. Daí porque chamar-se teoria da equivalência. Considera que a relação da causalidade não ocupa nenhuma valoração jurídica, senão naturalista. Diz-se tratar de concepção autoritária, pois considera qualquer…

Concausas (Causas) Causas Dependentes- Causas Independentes- Causa Absolutamente Independente- - preexistentes ou anteriores. - concomitante ou simultâneas. - superveniente ou posteriores. Causa Relativamente Independente- a) Preexistentes ou anteriores. b) Concomitantes ou simultâneos. c) Superveniente. ERRO DE TIPO 1. CONCEITO: é a falsa percepção da realidade; 2. ERRO DE TIPO: DELITO PUTATIVO POR ERRO DE TIPO. Ex. portar arma de brinquedo