Direito penal
, crime é um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade mero pressuposto de aplicação da pena. Sendo assim, analisa-se a conduta do agente se foi dolosa ou culposa, se tal conduta é típica e, por final, como pressuposto de aplicação da pena, verifica-se a culpabilidade do agente
Diferencie dolo normativo e dolo natural Diferencie dolo normativo e dolo natural.O dolo natural é o dolo utilzado por nosso código penal, é o dolo da teoria finalista da ação, ou seja, o dolo foi tirado da culpabilidade e levado para a tipicidade. Ele necessita de dois elementos para existir, quais sejam: consciencia e vontade, o elemento intelectivo e o elemento volitivo. Já o dolo normativo, vem da teoria neokantista, ele esta inserido na culpabilidade e tem tres elementos, consciencia, vontade e consciencia atual da ilicitude e essa consciencia atual da ilicitude que é o que faz ele ser chamado de normativo
Explique as teorias adotadas pelo CPB quanto ao dolo. Explique as teorias adotadas pelo CPB quanto ao dolo. * O primeiro é o dolo propriamente dito, ou seja, quando o agente quer cometer a conduta descrita no preceito primário da norma supra mencionada, alguns doutrinadores chegam a classificar o dolo direto em primeiro grau e segundo grau, aquele diz respeito ao fim de agir e aos meios empregados; e este, aos efeitos concomitantes (colaterais) de uma ação. * Já o dolo eventual é aquele em que o indivíduo, em seu agir, assume o risco de produzir determinado resultado, anuindo com sua realização
Diferencie culpa consciente e inconsciente.
Diferencie dolo eventual e culpa consciente.
Existe crime sem resultado? Explique.
Explique a teoria da equivalência dos antecedentes causais.
Diferencie concausa absolutamente independente e relativamente independente.
As concausas relativamente independentes rompem o nexo causal? Explique.
Explique como se dá o nexo causal na omissão?
Diferencie crime de dano e crime de