Biodireito

O QUE É BIODIREITO? Profª. Ms. Patrícia Spagnolo Parise∗ RESUMO As últimas décadas têm trazido à humanidade uma imensa revolução nas áreas da Biotecnologia e da Medicina e, como conseqüência, o questionamento ético e jurídico acerca de temas jamais imaginados. Com o dinamismo com que surgem e são adquiridos tais conhecimentos, surge a necessidade de normas reguladoras dos procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os direitos humanos fundamentais, tais como a “dignidade do ser humano” e o “direito à vida”. Cabe, então, ao Direito acompanhar essas inovações científicas, de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre a ciência e o ser humano. É assim que desponta no meio jurídico o chamado Biodireito. Palavras-chave: Biotecnologia – dignidade humana – bioética – biodireito ABSTRACT The last decades have been bringing the humanity an immense revolution in the areas of the Biotechnology and of the Medicine and, as consequence, the ethical and juridical discussion concerning themes never imagined. With the dynamism in that you/they are such acquired knowledge, the need of laws to guide the procedures to be used for the science to reach their objectives, without hurting the ethical beginnings and the fundamental human rights, such as the human being's" "dignity and the "right to the life". It’s up to the Law to accompany those scientific innovations, in way to find a balance point between the science and the human being. That’s why the Biodireito blunts in the juridical world. Key-words: Biotechnology - human dignity - bioética - biodireito 1 INTRODUÇÃO

Graduada em Direito, Especialista em Direito Tributário pela UCG-Goiânia/Go, Mestre em Direito na área de concentração “Constituição e Processo” pela UNAERP-Ribeirão Preto/SP, professora de Direito Constitucional na FESURV de Rio Verde/GO e professora de Biodireito, Direito Econômico e Direito Constitucional na Faculdade Objetivo de Rio Verde/GO. Autora