biodireito

O EMBRIÃO CRIOPRESERVADO

Andrieta Kretz
Mestre em Direito Constitucional. Professora da Universidade do Vale do Itajaí.
Orientadora do Artigo
William José Silva Claudino
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

RESUMO
O biodireito teve suas origens por volta dos anos de 1870, uma vez que apareceu visando solucionar ou ao menos disciplinar a bioética. Inserido neste contexto está o embrião, que por sua vez, ainda não há um consenso no conceito. Métodos a partir de então surgiram como, por exemplo, o método de criopreservação, voltado em conservar embrião excedente. Com o advento de novas tecnologias, dúvidas emergiram, as quais o biodireito tem o fim de disciplinar. Uma questão ainda não definida é o status ao qual se equipara o embrião criopreservado. Espera-se com a presente pesquisa, obter informações que permitam desenvolver um conceito ou definição, bem como verificar o status jurídico do embrião criopreservado. As informações coletadas podem subsidiar o desenvolvimento de estudos de casos em sala de aula. Alcançou-se com a presente pesquisa que, os Status Jurídico do Embrião Criopreservado, dependendo o caso poderá se equiparado ao status dado ao nascituro.
Palavras chaves: Bioética, Embrião, Embrião Criopreservado.

ABSTRACT
The biolaw had its origins around the years of 1870, as appeared to try to solve or at least discipline bioethics. Within this context is the embryo, which in turn, there is still no consensus on the concept. Methods came from then emerging, such as the cryopreservation method, aimed at conserving isexcedente embryo.
With the advent of new technology, questions have arisen, which the biolaw have to discipline. One issue is still not set the status to which it treats the cryopreserved embryo. It is hoped that this research, obtain information needed to develop a concept or definition, and check the status of cryopreserved embryos. The collected information can subsidize the