Concausas

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mestrado - 1º semestre de 2003

Discipina: “Obrigações e o Novo Código Civil”

Professor: Renan Lotufo
Assistente Giovane Ettore Nanni

A Inexistência De Nexo Causal Como Hipótese Excludente Da Obrigação De Indenizar

Aluno Thiago Rodrigues Pizarro data de entrega: 10 de julho de 2003
Introdução

No presente escrito não temos a pretensão de um aprofundamento exaustivo do tema proposto, até mesmo porque para alcançar tal objetivo seria necessário um trabalho de maior fôlego, que evidentemente escaparia do escopo que nos predispusemos. Vale ressaltar, que a brevidade noticiada advém do cuidado em não desandarmos a discorrer sobre os inúmeros e apaixonantes temas que ladeiam a questão da reparação dos danos e que serão tratados de maneira secundária porque a intenção principal está em focar nossos comentários nas hipóteses em que a obrigação de reparar os danos causados não nasce em virtude da inexistência de nexo causal.

A motivação para o estudo desse tema surgiu do fato, não incomum, de grande parte da doutrina alocar algumas hipóteses que, em verdade, sequer permitem que se forme o nexo de causalidade entre a conduta e o dano, como motivos que “rompem” com esse nexo; ou ainda como elementos de inimputabilidade.

Ora, quanto à primeira hipótese, se é o nexo causal que nem se formou, como pode romper-se?

Há também quem classifique as hipóteses acima mencionadas como pertencentes a outros pressupostos, como a imputabilidade, posição que consoante será adiante demonstrada não concordamos.

Enfim, o objetivo deste estudo é de, simplesmente, emitirmos uma opinião acompanhada do re-enquadramento sugerido sobre um dos aspectos “do setor do direito das obrigações em que se notam mais fundas divergências de opinião” como asseverou Pessoa Jorge ao se referir à responsabilidade civil. Dessa forma o objeto deste trabalho é o nexo causal, mais especificamente, a sua inexistência