Conama Resolução 09

5.2 A Degradação da Qualidade do Ar.................................................... 08 5.3 Consumo de Energia.......................................................................... 09 5.4 Geração de Resíduos........................................................................ 09 5.4.1 Impactos Associados ao Gerenciamento Inadequado dos Resíduos........................................................... 10 5.4.2 Alternativas para…

audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace. Legislação das audiências públicas A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento. A análise da efetividade do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)…

ATIVIDADE 2 – UNIDADE 2 Questões para fixação a respeito dos temas Tutela Federal e Tutela Estadual Para ser entregue até 14/09/2015 – via e-mails: aalabarce@sp.gov.br, a.cristyna28@gmail.com, ana.alabarce@umc.br (A2 – EM – Henrique Amaral Fontenele) 1) Comente no seu entendimento o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 É direito de todos e bem de uso do povo e essencial à qualidade de vida, protegendo-se a qualidade da vida humana, para assegurar a saúde, o bem-estar do homem e as…

Relatório de constatação realizado no Morro da Matinha, localidade no Distrito de Vargem Alegre em Barra do Piraí. Referente: Procedimento Ministerial 1.30.010.000116/2008-09, instaurado em 16.07.2008, com a seguinte ementa: “Meio Ambiente – Ausência de licenciamento ambiental regular – Ocupação de área de preservação permanente – Projeto habitacional Caixa Econômica Federal – Ministério das Cidades – Morro da Matinha – Vargem Alegre – Barra do Piraí-RJ.” Data da inspeção: 29-07-2008.

Contaminação do Solo. IA-11 N D A A 2 1 2 1 _ 1 Resolução N S S (uso de papel, plastico e Metais) resíduos sólidos CONAMA Nº 327/05 IT-PETRO-RG-0023 Nº 230/11 IT-PETRO-RG-0054 N Descarte adequado 2- Carregamento de tinta em impressoras 1.2- Geração de Resíduos Contaminados. 1.2- Alteração da IA-06 N D A A 2 1 2 1 _ 2 Resolução N S S do lençol freático, CONAMA…

| | | |9 – Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965. | |Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação | |é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros

o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou uma resolução inédita na América Latina (Resolução CONAMA n°257, de 30.06.99), que aborda os impactos ambientais negativos devido ao descarte inadequado de pilhas e baterias usadas e trata de sua disposição final. A Resolução 257/99, diz que os fabricantes e importadores devem recolher o material e promover a destinação final, de forma que seja fiscalizado pelos órgãos públicos ambientais. A Resolução ainda estabelece que as pilhas e…

da Guanabara para fiscalização preventiva contra incêndios...”. Essa Lei é aplicada para as edificações licenciadas ou construídas antes da data de vigência do COSCIP, a teor de seu art. 232. O COSCIP é datado de 21/09/76, mas entrou em vigor em 21/12/76. Em seqüência, foi editado, em 09 de junho de 2004, o Decreto nº 35.671, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações construídas anteriormente à vigência do COSCIP. Esse Decreto-lei (247/75) deu, ao Corpo de…

Para reforçar, LIMA (2004) alega que o 8 avanço da carcinicultura sem o conhecimento prévio da funcionalidade dos ecossistemas costeiros pode levar a alterações na estrutura e dinâmica destes ecossistemas. A Resolução nº 312 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 10 de outubro de 2002 (BRASIL, 2009a), afirma que a carcinicultura pode gerar impactos ambientais e, no art. 2°, veta a atividade de carcinicultura em manguezal uma vez que estes ambientes são…

DE UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL: estudo de caso DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, Complexo do Porto do Açu. Resumo: A Legislação Ambiental Brasileira, é uma das mais bem elaboradas no mundo. Esta Legislação, em auxilio a resoluções do CONAMA, estabelece alguns critérios, e algumas necessidades para realizar um empreendimento, como as Licenças Ambientais, que é um forte instrumento de gestão ambiental, e ferramenta poderosa a favor do meio ambiente. Com isso, esse artigo…