Conama Resolução 09

de redução dos resíduos gerados, PGR Programa de Gerenciamento de Resíduos, Impantado ou aplicável? Há algum tipo de reciclagem ou reaproveitamento dos resíduos? 11- A empresa possui um plano de gerenciamento de resíduos sólidos? 12- A Resolução do CONAMA 307/02 é aplicada? Posteriormente, os dados obtidos devem ser analisados e sistematizados e apresentados de forma a fundamentar a importância da Investigação e se estão de acordo com o SGA do sistema de gestão ambiental e…

ANEXO 5 - RESOLUÇÃO CEMA 070/09 DIRETRIZES DO IAP PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos para empreendimentos e atividades industriais deverão ser elaborados por técnico habilitado apresentados para análise do IAP, em 02 (duas) vias, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme dispõe a Lei no 6.496/77. 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1.1. Razão…

............................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais.............................................................09 3.1.3.2 Requisitos Técnicos..............................................................10 3.1.3.3 Requisitos Formais...............................................................10 3.1.4 Quem está

...................................................................................... 06 III – CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................... 09 IV – OBJETIVOS GERAIS ESPECÍFICOS ............................................................ 09 V – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO................................ 10 PARTE I Estimativa .....................................................................................

administrativa e civilmente? Justifique sua resposta e colacione ementa de decisão judicial em confirmação à resposta. RESPOSTA: Em relação a necessidade de Licença para operação não há o que se contestar, deveria a floricultura atender a resolução 237/97 do CONAMA. A de certo que houve o cometimento do ilícito tipificado na lei 9.605/98 em seu artigo de número 60, bem como, da infração administrativa presente no artigo 70 do mesmo documento legal os quais vejamos; Art. 60.…

Glasiele de Oliveira Prestes Adalberto Marcon Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental (GAM 3981) 26/06/09 RESUMO Desenvolvendo o trabalho de reciclagem dos acumuladores elétricos com fundamentos do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e correto a Pioneiro Ecometais vem através da coleta desses, reciclar e renovar o chumbo. Sendo assim

aplicável à atividade | Emissões Atmosféricas | 1 | Resolução CONAMA nº 008/1990 | Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar (padrões de emissão) | Processo de impressão | | 2 | Lei Estadual 13.806, de 30 de setembro de 2002 | Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar, conforme especifica e adota outras providências. | Processo de impressão | Águas | 3 | Resolução CONAMA nº 357/2005 | Dispõe sobre a…

passivos ambientais) ou utilizadores de recursos naturais. Estabelecer como parte integrante do sistema estadual de licenciamento prévio, instalação e funcionamento, as atividades listadas no Anexo “V” da Lei N. º 8544 de 17 de outubro de 1978, da resolução CONAMA 237 de 19 de Dezembro de 1997, em seu Anexo “I”, e outros de relevância que poderão ser identificados pela Agência Ambiental. 2. Aplicação Estas diretrizes representam um instrumento para orientar o empreendedor e o…

ambientais, ocasião em que o processo será concluído. Em 1987 o CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, promulgou a Resolução 006/87 estabelecendo as etapas do processo de licenciamento ambiental, resguardando as características de cada empreendimento e sua importância estratégica para o suprimento de energia elétrica, além da indicação de medidas adequadas para a mitigação, atenuação e compensação da pluralidade de impactos. Nessa Resolução é incluído o Projeto Básico Ambiental…

citado acima, há uma preocupação para que se tenha em todos os Municípios do país a implantação de planos de gerenciamento dos resíduos da construção civil, definindo obrigações e responsabilidades conforme a Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2002). Tendo isso em mente, podemos constatar a importância do papel da construçõa civil frente a esse problema, pois podemos ter uma ação aficaz caso os engenheiros civis se concientizem…