Conama Resolução 09

5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução n°5, de 20 de novembro de 1985. Dispõe sobre o licenciamento das atividades de transporte, estocagem e uso de pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio.. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre. cfm?codlegi=22>. Acesso em: 18 set. 2013. BRASIL. Resolução n° 275, de 25 de abril de 2001.Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser

município, identificado e avaliado os impactos ambientais gerados pelas atividades, apresentado as medidas que poderão mitigar ou evitar os impactos gerados, como também o plano de monitoramento ambiental seguindo todos os critérios exigidos pela RESOLUÇÃO N° 002/09 DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE RORAIMA – CEMACT/RR, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. 1. Objetivos 1.1 Objetivos do empreendimento O projeto de criação de gado de corte e…

resíduos sólidos – Classificação. NR-25 Resíduos industriais. Res. CONAMA nº 06/88 Dispõe sobre a geração de resíduos nas atividades industriais. Res. CONAMA nº 09/93 Dispõe sobre uso, reciclagem, destinação re-refino de óleos lubrificantes. Res. CONAMA nº 313/02 Inventário de Resíduos Sólidos Industriais. Port. MINTER nº 53/79 Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos. Resolução CEPRAM nº 13/87 Controle de Resíduos Sólidos Perigosos no Estado…

disponível. 7.1 Os resíduos são classificados, de acordo com a NBR 10.004/04, como: Tabela: Resíduos Classe I Perigosos - Resíduos Classe II Não Perigosos - Resíduos Classe II Não Inertes - Resíduos Classe II Inertes Conforme Resolução 275/01 do C0NAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE), os Tipos de Resíduos produzidos nesta Unidade Geradora, se constituem em: Orgânicos: Restos de comida, casca de frutas e verduras, grama, galhos pequenos, etc. Recicláveis:…

de licença foi “Compra e venda, loteamentos, planejamento e construção Imobiliária, construção, administração e vendas de sepulturas.” Constam os seguintes documentos no processo: F. 101 – Requerimento de Licença de Operação – LO, datado de 01/09/1999, não consta a solicitação anterior de LP nem de LI. F. 104 a 109, Contrato Social, empresa constituída em 11.10.1990, com sede na rua Antônio Ourique, nº 290, Bairro São João, Volta Redonda - RJ. F. 110 a 113, primeira…

constituído de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em teste, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc. De acordo com a RDC ANVISA nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de campo; laboratórios analíticos…

RISCOS AMBIENTAIS , que teve sua redação alterada pela portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, tendo entrado em vigor em 30 de dezembro de 1994, com prazo de 180 dias para adaptação às novas exigências quanto ao PPRA, ou seja, está em vigor. A NR 09, foi alterada para adequar-se às Convenções nº148 e 155 da OIT - Organização Internacional do Trabalho. A Convenção 148 da OIT refere-se à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído,…

ABREVIAÇÕES ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH - American Conference of Governamental Industrial Hygienists ANSI - American National Standards Institute Av. - Avenida CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito D - Dose equivalente de ruído dB(A) - Decibel, na curva de ponderação A DETRAN/ MT- Departamento de Trânsito de Mato Grosso…

organismos internacionais de proteção ao meio ambiente. 08 – São fases do licenciamento ambiental, EXCETO: A ( ) o licenciamento prévio. B ( ) o licenciamento corretivo. C ( ) o licenciamento de operação. D ( ) o licenciamento de instalação. 09 – A competência para legislar sobre águas na Constituição brasileira é: A ( ) privativa da União. B ( ) reservada aos Estados. C ( ) concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. D ( ) comum à União, aos Estados, ao Distrito…

por efeito da degradação ambiental, os peixes venham a desaparecer e os pescadores ficarem sem a sua renda, ou ainda, a biodiversidade diminuir e aumentar a propagação de pragas. Para o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de acordo com o artigo 1º, I, da Resolução n. 237/97 do CONOMA, define o “Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades…