Conama Resolução 09

Ambiente - CONAMA 3. Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República - MMA 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 5. Secretaria de Estado + órgãos + COPAM (MG) 6. Secretaria Municipal + COMAM (BH) gestão ambiental Sistema Nacional de Meio Ambiente: SISNAMA Conferência Estadual de Meio Ambiente Conferência Nacional de Meio Ambiente diretrizes e ações para a PEMA Nível Estadual Conselho Estaduail diretrizes e ações para a PNMA…

junto aos órgãos competentes como a CETESB (Órgão da Tecnologia de Saneamento Ambiental) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para destinação final dos resíduos sólidos urbanos de acordo com resolução CONAMA 416/09 e ISO 14.000, certificando os clientes conforme e necessidade de cada um. Trabalhamos com: Borracharias, Centros Automotivos, Coletoras de Lixo, Concessionárias de Veículos, Construtoras, Fábricas, Importadoras de Veículos,…

recepção, copa, banheiros, sala de coleta, bioquímica clínica, hematologia clínica, microbiologia clínica e parasitologia clínica. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 1.OBJETIVO Este plano tem como objetivo atender a Resolução nº. 306, de 07/12/2004, a Resolução 358 da CONAMA publicada em 29/04/2005 e as normas que regulamentam a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Além disso, visamos à racionalização do consumo de materiais,…

Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…

SUDECAP ‐ PBH FIO01‐EIA‐09 106/177 CARACTERÍSTICAS FÍSICO-AMBIENTAIS Fonte: Pesquisa de campo Estudo de Impacto Ambiental SUDECAP ‐ PBH FIO01‐EIA‐09 106/177 CARACTERÍSTICAS FÍSICO-AMBIENTAIS Área de influência direta – AID Consiste no entorno do empreendimento onde suas atividades são percebidas diretamente:  Movimento de veículos e pessoas;  População flutuante;  Aquecimento economia. da Fonte: Pesquisa de campo Estudo de Impacto Ambiental SUDECAP ‐ PBH FIO01‐EIA‐09…

Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA Acadêmico CÉLIO JOSÉ GRESPAN. Professor- Sergio Almeida. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental (GAM 0143) – Prática Modulo I 09/2/2012 RESUMO O objetivo deste plano é definir o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde, pela Indústria Farmacêutica Santa Terezinha Ltda. O gerenciamento dos resíduos será constituído por um conjunto de procedimentos,…

Ambientais SUMÁRIO 01- A Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a legislação ambiental…

....................08 Princípio do poluidor-pagador .............................................................09 Princípio da ubigüidade ................................................................09 Princípio do desenvolvimento sustentável ......................................09 Princípio da prevenção .................................................................09 Licenciamento ambiental ..............................................................10 Conceito ...............

EIA, LP, LI, LO) Origens da contaminação do solo RESOLUÇÃO INEA Nº 48 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 DEFINE O IMPACTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Crise Ambiental • Controle de poluição de acordo com a legislação ambiental ⇒ definição de padrões de qualidade do ar, água e solo. Instrumentos legais: • Qualidade do Ar – CONAMA 03/90; PROMON AR;…