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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO

NÍVEL FEDERAL

ATUALIZAÇÃO:

CARLOS FREDERICO S. MENEZES
Superintendência de Meio Ambiente
Empresa de Pesquisa Energética- EPE
CLAUDIA BLANCO DE DIOS
Departamento de Meio Ambiente
Eletrobrás

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ORIGINAL:

ALACIR BORGES SCHMIDT – ELETROSUL
CARLOS FREDERICO S. MENEZES – EPE
NIDA CHALEGRE COIMBRA – SE/MME

COLABORAÇÃO:

CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH – ELETROBRÁS
REGINA BACELLAR SILVA – COPEL

30 DE MARÇO DE 2010
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO: NÍVEL FEDERAL

COMASE Legislação ambiental de interesse do setor elétrico: nível federal / Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico – COMASE. Atualização de Carlos Frederico S. Menezes e Claudia Blanco de Dios. 3 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Eletrobrás, Departamento de Meio Ambiente, 2005. Bibliografia

1. Legislação Ambiental. 2. Setor Elétrico. I. Eletrobrás. DEA. II. Título

CDU 574.2
SUMÁRIO

Apresentação

1. Introdução

2. Ordenamento Jurídico Brasileiro
2.1. Processo legislativo
2.2. Atos administrativos
2.3. A Constituição da República e o Meio Ambiente

3. Temas de interesse do setor elétrico
3.1. Ações judiciais: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular
3.2. Acordos Internacionais
3.3. Água e efluentes
3.4. Amazônia
3.5. Aqüicultura e pesca
3.6. Ar
3.7. Áreas de fronteiras e limites territoriais
3.8. Áreas de preservação permanente
3.9. Audiência pública, Reunião Técnica Informativa e Consulta Pública
3.10. Bacia hidrográfica
3.11. Bens públicos
3.12. Cerrado
3.13. Compensação ambiental e outras medidas compensatórias