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CONAMA | | Posse das Entidades Ambientalistas do CNEA | Na abertura da 109ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ocorrida na cidade de Brasília - DF, no dia 20 de março de 2013, a Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Teixeira deu posse a onze entidades ambientalistas, que se tornaram conselheiras, a partir de eleição no âmbito do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas - CNEA, ocorrida em fevereiro passado, sendo que uma de caráter…

Resolução Conama nº 001, de 23/01/1986 – Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima (MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA, 1986). A elaboração do EIA/RIMA é o requisito básico para que a empresa responsável pela extração do minério possa obter o Licenciamento Ambiental, tendo sua definição, normas e critérios básicos, e diretrizes de implantação estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente –…

O SISNAMA atua através de articulações coordenada dos Órgãos e entidades que o constituem, observando o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo CONAMA. Sendo responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares. Segundo Luís Sirvinskas, a finalidade do SISNAMA é…

Cardoso Caetano, Zilair Dutra da Silva, Resumo: Nas pesquisas realizadas dentro dos orgãos competentes quanto aos cemitérios de de Goiânia, públicos e privados, , com o objetivo de avaliar se estão sendo tomadas medidas para a adequação ao CONAMA 335/03 e 402/08, que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios, estabelecendo critérios de funcionamento a fim de se evitar a contaminação do solo, água e do ar, pelo necrochorume ou produto da coliquação. O estudo…

AVALIAÇÃO: DATA: NOTA CURSO: Enfermagem SÉRIE: TURMA: DISCIPLINA: Saúde Ambiental PROFESSOR: Eli Correa ASSINALE AS ALTERNATIVAS CORRETAS I. ( V ) A Resolução CONAMA nº 358/05 trata do gerenciamento sob o prisma da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. II. (F ) A RDC ANVISA nº 306/04 trata do gerenciamento sob o prisma da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.…

defender o solo e os recursos naturais a proteção do meio ambiente e controle de poluição é de total responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, AD REFERENDUM do Plenário do CONAMA, no uso de Suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 9º do Regimento Interno, e Considerando a necessidade de atualizar e sistematizar, com urgência. o estabelecimento de diretrizes, normas e…

RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1986 RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549 Correlações: · Alterada pela Resolução nº 11/86 (alterado o art. 2o) · Alterada pela Resolução no 5/87 (acrescentado o inciso XVIII) · Alterada pela Resolução nº 237/97 (revogados os art. 3o e 7o) Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no…

como entulhos, que são produzidos em grande quantidade e nem sempre são descartados de forma correta causam sérios problemas à saúde da população e danos irreversíveis ao meio ambiente. A Resolução de Número 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece responsabilidades, deveres e prazos de adequação à gestão de resíduos de construção civil tanto para o poder público, como para o gerador e para o transportador dos resíduos. A falta de fiscalização por parte dos órgãos…

Resolução CONAMA nº 307/2002, a qual dispõe sobre a gestão dos resíduos da construção civil. Contudo, também foram utilizados outros amparos legais para a elaboração deste PGRCC, citados no trabalho físico. METODOLOGIA IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS  Primeiramente deve-se classificar e identificar os materiais que serão gerados durante o processo.  Para realizar a classificação dos resíduos gerados, deve-se considerar o Anexo II da…

590 RESOLUÇÕES DO CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002 Publicada no DOU no 224, de 20 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 92-95 Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas competências atribuídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu…