Conama

CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING Conama Óleos lubrificantes usados ou contaminados Caroline Bittencourt nº06 Laryssa Bayer nº23 Leticia Morandi nº25 3ºA MKT SÃO PAULO 2014 Conama O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. As Câmaras Técnicas são instâncias encarregadas de desenvolver, examinar e relatar ao Plenário as matérias de sua competência. O Regimento Interno prevê a existência de 11 Câmaras Técnicas, compostas por 10 Conselheiros, que elegem um Presidente, um Vice-presidente e um Relator. Os Grupos de Trabalho são criados por tempo determinado para analisar, estudar e apresentar propostas sobre matérias de sua competência. O CONAMA reúne-se ordinariamente a cada 3 meses no Distrito Federal, podendo realizar Reuniões Extraordinárias fora do Distrito Federal, sempre que convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento

O que é o CONAMA? O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo…

AVALIAÇÃO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA COM BASE NO USO PRETENDIDO Emily Isabelle da Silva Alves* Maria Alessandra Mendes** RESUMO Este trabalho teve como objetivo principal verificar a pertinência de adoção dos parâmetros de qualidade da água preconizados pela Resolução CONAMA 357/2005, atualizada na versão Resolução CONAMA 430/2011. Para essa verificação, adotouse como referência dois corpos hídricos distintos, pertencentes à bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, e com uso…

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986 Publicado no D.O.U. de 30/07/86 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso lX, do Decreto 88.351, de 1º de junho de 1983, e o que estabelece a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 003, de 5 de junho de 1984; Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a assegurar…

NORMA CONAMA ÁGUA – CLASSIFICAÇÃO e QUALIDADE (Informações levantadas pela Dra. Mariette S. B. Brandão –Embrapa Meio Ambiente) CLASSIFICAÇÃO O Conselho Nacional do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso IX, do decreto 88.351, de 10 de junho de 1983, e o que estabelece a Resolução/Conama/n0 003, de 05 de junho de 1984, estabeleceu a seguinte classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, de acordo com a Resolução n0…

Santos Wagner dos Santos Avelino Cavalcante CONAMA Mogi das Cruzes 2012 ETEC PRESIDENTE VARGAS Técnico em Segurança do Trabalho Cristiane Gicele Simão dos Santos, nº 06 Érica Franco de Souza, nº 09 Felipe de Souza Siqueira, nº 12 Guilherme Makoto Chimura Lopes, nº 16 Leandro Rodrigues dos Santos, nº 20 Wagner dos Santos Avelino Cavalcante, nº 32 CONAMA Trabalho referente à…

GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 275 de 2001 RESOLUÇÃO CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 Publicada no DOU no 117-E, de 19 de junho de 2001, Seção 1, página 80 Estabele o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem a…

Meio Ambiente Conama Douglas Adalberto Nova Serrana 26/08/2015 O que é Conama? O Concelho Nacional do Meio Ambiente- é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi criado pela Lei 6.938/81, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, validada pelo Decreto 99.274/90. O Conama é formado por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. São ações da Conama: Resoluções, quando se trata de discussão…

O conselho nacional do meio ambiente ( CONAMA ) foi criado pela lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 que institui a Politica nacional do meio ambiente tem finalidade de assessorar, estudar e propor ao conselho de Governo diretrizes e politicas governamentais para o meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de Vida. O CONAMA, portanto é uma entidade dotada do poder regulamentar. Tem também as atribuições de órgão Consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Unidades de…

gEStÃO dE RESídUOS E pROdUtOS pERigOSOS – tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 398 de 2008 RESOLUÇÃO CONAMA no 398, de 11 de junho de 2008 Publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2008, Seção 1, páginas 101-104 Correlação: · Revoga a Resolução CONAMA no 293/01 dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de Emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas…