Conama

CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente analisa a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras Tipos de Licenças…

Legislação Resolução Conama Praia Grande, Outubro 2014. Alvaro Carvalho de Oliveira Junior Nataline Barreto N°03 Legislação Trabalho de Legislação, apresentado ao curso de Segurança do Trabalho, da FORTEC, como requisito para obtenção de Média na conclusão do 1° Modulo. Orientador: Carlos Praia Grande, Outubro 2014. Índice Objetivo, Introdução... ...1 CONAMA n° 001...

CONAMA RESOLUÇÃO Nº 357, DE MARÇO DE 2005 União da Vitória 2014 CONAMA RESOLUÇÃO Nº 357, DE MARÇO DE 2005 Dissertação apresentada para a Tuma de Técnico em Meio Ambiente, Professora: União da Vitória 2014 INTRODUÇÃO Nosso trabalho vem esclarecer qual é o papel do CONAMA, suas funções e onde pode ser aplicadas, dando maior ênfase na Resolução n° 357. CONAMA CONAMA é o Conselho

Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. (Publicação - Diário Oficial da União –04/05/2005) O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n°99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria n°499, de…

CONAMA RESOLUÇÕES RESUMIDAS – MEIO AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data…

SISNAMA;  Estabelece normas, resoluções e padrões a serem obedecidos pelos Estados. consultivo e  As reuniões do CONAMA são publicas e abertas ao publico;  Acontecem de forma ordinária trimestral em Brasília ou extraordinária fora de Brasília;  Nos Estados temos os CONEMA's Estadual do Meio Ambiente. Conselho REPRESENTANTES DO CONAMA:  TITULAR (2011) - João Azevedo Lins Filho Cargo: secretário de estado da secretaria de meio ambiente,…

O que é o CONAMA? O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - skip to main | skip to sidebar CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81 , que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90 . O CONAMA é composto por Plenário , CIPAM, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e Grupos Assessores . O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente…

TRABALHO SOBRE A RESOLUÇÃO 357 DE 17 DE MARÇO DE 2005 DO CONAMA NOME: VALTER APARECIDO IZIDORO RA A5668J-6 A resolução 357/05 do Conama dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providencias. Em seu artigo segundo esta resolução estabelece as definições sobre corpos de água desde

ResoluçõesEdição Número 101 de 28/05/2003Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n o 499, de 18 de dezembro de 2002