Conama

10/03/2015 Resoluções Resoluções RESOLUÇÃO/conama/N.º 003 de 28 de junho de 1990 Publicada no D.O.U, de 22/08/90, Seção I, Págs. 15.937 a 15.939. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ­ CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990 e, Considerando a necessidade de ampliar o número de poluentes atmosféricos…

transportados de forma inadequada e descartados em locais impróprios, trazendo desconforto à população do entorno, uma vez que junto com os RCC também são descartados pneus, móveis, resíduos domésticos, animais mortos etc. A Resolução 307∕2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) veio com objetivo principal, estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.

classes. Os domínios hidrogeológicos do Estado do Ceará são apresentados de forma sucinta e uma breve discussão sobre eles é feita. ABSTRACT – This paper discusses the Water Law 9433 of 1997 in conjunction with the Environmental National Council (CONAMA) Resolution 396 of 2008, emphasizing the implications on groundwater management. Indiscriminate use of groundwater may jeopardize the well being of generations in the near future. This paper specifically discusses the Water Law…

AMBIENTE RESOLUÇÃO No 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos…

Portaria de Potabilidade de Água – Evolução e desafios contínuos A evolução ao longo de anos das portarias sobre potabilidade de água tem sido um exemplo a ser seguido por outras legislações. A cada revisão deste instrumento legal, tem se notado a grande preocupação do Ministério da Saúde e do setor do saneamento em inovar e aprimorar tanto o processo participativo de revisão como as exigências a serem apresentadas. Este cenário tem provocado uma crescente, estreita e organizada…

Sumário Sumário INTRODUÇÃO PROBLEMAS COM PILHA E BATERIAS CONAMA, PILHAS E BATERIAS Bibliografia INTRODUÇÃO No Brasil, segundo o relatório interno do Centro de Tecnologia Mineral/CNPq - CETEM (1999), o consumo per capita de pilhas fica em torno de 5/ano, já o consumo de pilhas na cidade fica por volta de 197.500 pilhas/ano. Não se pode negar a portabilidade trazem aos aparelhos…

Ambiental 1. O que significa a sigla CONAMA? Significa Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2. Questões sobre o CONAMA 357 2.1- Do que dispõe ou trata o CONAMA 357? Trata-se da classificação dos corpos de água e do tratamento de efluentes, com limites estabelecidos mais rígidos do que a resolução anterior e consequentemente exigem procedimentos e técnicas analíticas com melhores limites de detecção. 2.2- O que estabelece o CONAMA 357? O CONAMA 357 determina condições e…

Sumário Impacto Ambiental 5 1. Conama 01/86 5 1.1. Artigo 1° 5 1.2. Artigo 2° 5 1.3. Artigo 3° 6 O que é EIA? 6 Objetivos do EIA 6 O que é RIMA? 6 O que é a AIA? 7 Inicio da AIA 7 Objetivos da AIA 8 AIA no Brasil 8 Conama 237/97 8 Artigo 1º 9 Conclusão 10 Referências 11 Introdução O estudo dos impactos ambientais tem como objetivo, principalmente, avaliar as possíveis consequências das ações humanas, e assim analisar possíveis medidas a serem tomadas para que…

RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 A resolução CONAMA 357/2005 estabelece padrões para categorização das águas, corpos d’água, destino de uso de efluentes e o lançamento de efluentes nos corpos d’água receptores. Conforme a resolução as águas no Brasil são separadas em pelo menos 3 tipos: Água doce: salinidade < 0,5% (separadas em 5 classes) Água Saloba: salinidade entre 0,5% e 3% (separadas em 4 classes) Água Salina: salinidade > 3% (separadas em 4 classes) Também existe uma…

OUTROS RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1988 RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988 Publicada no DOU, de 15 de junho de 1988, Seção 1, páginas 10845 Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27 do Decreto nº 88.351, de lº de junho de 1983203, e Considerando a necessidade de se estabelecerem os critérios e procedimentos básicos para a implementação…