Conama

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, e Considerando a política urbana de…

RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994 (Regulamenta o art. 6º do Decreto n.º 750, de 10 de fevereiro de 1993 para o Estado de São Paulo) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA, AD REFERENDUN do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto n.º 99.274, de 6 de junho de 1.990; Considerando ação conjunta entre o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pelo…

Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera ROBERTO DE MELO RODRIGUES JUNIOR Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera Trabalho apresentado à disciplina de Gestão e Legislação Ambiental, como requisito avaliativo da unidade I, 2013.2, do curso de Engenharia de Petróleo e Gás, turma 8MB. DOCENTE: Carlos Enrique de M. Jerônimo Resoluções do CONAMA referentes à indústria…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Normas e procedimentos RESOLUÇÃO CONAMA nº 378 de 2006 RESOLUÇÃO CONAMA no 378, de 19 de outubro de 2006 Publicada no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2006, Seção 1, página 175 Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. Art. 1o Para fins do disposto no inciso III, §1o, art. 19 da Lei no 4

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL DENNER LUIZ ARAUJO DIAS PAES a importância da educação ambiental nas empresas Ervália 2012 denner luiz araujo dias paes a importância da educação ambiental nas empresas Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

que considera diferentes atributos. O esquema que envolve o processo de gestão de recursos hídricos considera elementos como: capacidade de suporte do corpo de água, padrões de qualidade, emissões de poluentes e entre outros No Brasil a resolução CONAMA 357/2005 estabelece condições de qualidade para o enquadramento de corpos hídricos em território nacional e é dado pela sua preponderância. Essa resolução fixa limites superiores ou inferiores para diversas variáveis em sistemas de…

Resolução Conama 001/86 de 23.01.86 Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 48 do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo Artigo 18 do mesmo Decreto,…

MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve: Considerando os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador; Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução CONAMA nº…

RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 Publicado no DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84 Correlações: • Alterada pela Resolução CONAMA nº 460/2013 (altera o prazo do art. 8º, e acrescenta novo parágrafo). Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO…

UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA QUÍMICA TECNOLÓGICA EM FEDERAL DO PARANÁ AMBIENTAL CAMILA GUSSO VALENGA MAIBI TISIAN PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONAMA 307/02 NA RENAULT DO BRASIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURITIBA 2010 CAMILA GUSSO VALENGA MAIBI TISIAN PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONAMA 307/02 NA RENAULT DO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, do Curso Superior de Tecnologia…