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GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 358 de 2005 RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 Publicada no DOU no 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-65 Correlações: · Revoga as disposições da Resolução no 5/93, que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, para os serviços abrangidos no art. 1o desta Resolução. · Revoga a Resolução no 283/01 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 499, de 18 de dezembro de 2002152, e o que consta do Processo no 02000.001672/2000-76, volumes I e II, resolve: Considerando os princípios da prevenção, da precaução, do poluidor pagador, da correção na fonte e de integração entre os vários órgãos envolvidos para fins do licenciamento e da fiscalização; Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução CONAMA no 283153, de 12 de julho de 2001, relativos ao tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente; Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho…

agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; ( ) tubos capilares; micropipetas; ( ) lâminas e lamínulas; espátulas; ( ) utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) ( ) outros similares. 3. QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Indique a quantidade gerada de cada tipo de resíduos, em litros ou em kg por semana: Grupo D, Resíduos Comuns: ( ) kg por semana Grupo…

com risco químico; grupo C – rejeitos radioativos; grupo D – resíduos comuns e grupo E – resíduos perfuro cortantes, contestando ao entendimento constituído pela NBR 12.808/93. O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA em 2005, por meio da Resolução 10 CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005, que distingue o propósito do tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências, em acolhimento aos primórdios da precaução, da atenção, do poluidor…

interesse de cada um. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS é um documento que visa à administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, é uma tarefa que não depende apenas das forcas politicas, mas sim da estruturação de modelos de desenvolvimento que tenham sustentabilidade econômica, embasamento legal e compreendam o uso racional dos recursos naturais. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos…

proteção do meio ambiente, impulsionou a publicação pela ANVISA da RDC Nº 306/2004 ANVISA /MS e a CONAMA 358/2005 MMA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Com a citada legislação surgiu a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde O que é PGR? PGR e um Programa de gerenciamento de resíduos. O gerenciamento inicia pelo planejamento dos…

Grupo A2, Resíduos Infectantes: _______( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo A3, Resíduos Infectantes: ______ ( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo A4, Resíduos Infectantes: _______( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo A5, Resíduos Infectantes: ______ ( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo B, Resíduos Químicos:_________ ( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo D, Resíduos Comuns: _________ ( )litros por semana ( ) kg por semana Grupo E, Resíduos…

Católica de Goiás, GO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC 33 de 25 de Fevereiro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 05 de Março de 2003. 2. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC 306 de 07 de Dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Diário…

(Pesquisa de Saneamento Básico do IBGE/2010). A atividade hospitalar é uma grande geradora de resíduos de serviços de saúde (RSS) os quais se constituíram em sérios problemas para os gestores hospitalares devidos principalmente à falta de informações e vigilância entre profissionais da área (CAMARGO et al., 2009). Estudos ainda discutem acerca de possíveis efeitos da ação desses resíduos em contato com o ser humano, no entanto o descarte correto é o mínimo que se exige através…

)litros por semana ( )kg por semana Grupo A4, Resíduos Infectantes: ______________ ( )litros por semana ( )kg por semana Grupo A5, Resíduos Infectantes: ______________ ( )litros por semana ( )kg por semana Grupo B, Resíduos Infectantes: _______________ ( )litros por semana ( )kg por semana Grupo D, Resíduos Infectantes: _______________ ( )litros por semana ( )kg por semana Grupo E, Resíduos Infectantes: _______________…

Federal do Rio Grande do Sul Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde - Grupos A e E Fernando Henrique Platt - Biólogo fernando.platt@suinfra.ufrgs.br Tel: (51) 3308-6786 O QUE SÃO OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE? OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Segundo a Resolução ANVISA - RDC n.º 306/2004 e a Resolução CONAMA n.º 358/2005 são geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive: os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos…