conama

FORTEC

Alvaro Carvalho de Oliveira Junior
Nataline Barreto
EST 1 O

Legislação

Resolução Conama

Praia Grande, Outubro 2014.

Alvaro Carvalho de Oliveira Junior
Nataline Barreto

N°03

Legislação

Trabalho de Legislação, apresentado ao curso de Segurança do Trabalho, da FORTEC, como requisito para obtenção de Média na conclusão do 1° Modulo.

Orientador: Carlos

Praia Grande, Outubro 2014.
Índice

Objetivo, Introdução... ...1
CONAMA n° 001... ...2
CONAMA n°002... ...3
CONAMA n°007... ...4
Conclusão ... ...13

Objetivo
O objetivo desse trabalho é apresentar uma visão ampla do que é CONAMA, suas atribuições e resoluções apontadas pela Lei.

Introdução
Neste trabalho veremos a definição de Conama, suas atribuições, sua divisão de responsabilidades entre União, Estado e Município, no que se refere a conama/N.º 001 de 08 de março de 1990, conama/N.º 002 de 08 de março de 1990, Nº7, DE 31 DE AGOSTO DE 1993

1
RESOLUÇÃO/conama/N.º 001 de 08 de março de 1990
Publicada no D.O.U, de 02/04/90, Seção I, Pág. 6.408
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do § 2º, do Art 8º do seu Regimento Interno, o Art lo da Lei 7.804 de I5 de julho de 1989, e
Considerando que os problemas dos níveis excessivos de ruído estão incluídos entre os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente;
Considerando que a deterioração da qualidade de vida, causada pela poluição, está sendo continuamente agravada nos grandes centros urbanos;
Considerando que os critérios e padrões deverão ser