Conama

ETEC PRESIDENTE VARGAS
Técnico em Segurança do Trabalho

Cristiane Gicele Simão dos Santos
Érica Franco de Souza
Felipe de Souza Siqueira
Guilherme Makoto Chimura Lopes
Leandro Rodrigues dos Santos
Wagner dos Santos Avelino Cavalcante

CONAMA

Mogi das Cruzes
2012

ETEC PRESIDENTE VARGAS
Técnico em Segurança do Trabalho

Cristiane Gicele Simão dos Santos, nº 06
Érica Franco de Souza, nº 09
Felipe de Souza Siqueira, nº 12
Guilherme Makoto Chimura Lopes, nº 16
Leandro Rodrigues dos Santos, nº 20
Wagner dos Santos Avelino Cavalcante, nº 32

CONAMA

Trabalho referente à discliplina MAST como nota parcial.

Orientador (a): Profº Toninho

Mogi das Cruzes
2012
1 Sumário
1 - Abreviaturas 4
2 - O que é o CONAMA? 5
2.1 Quem faz parte do CONAMA? 5
2.2 É da competência do CONAMA: 7
2.3 São atos do CONAMA: 8
3 Composição do CONAMA: 9
3.1 Plenário: 9
3.2 CIPAM 9
3.3 Grupo de Trabalho e Grupo Assessor 10
3.4 Câmaras Técnicas 10
4 Cinco Setores do colegiado representativo: 10
4.1 ENTIDADES DE TRABALHADORES E DA SOCIEDADE CIVIL 10
4.2 ENTIDADES EMPRESARIAIS 11
4.3 GOVERNOS MUNICIPAIS 11
4.4 GOVERNOS ESTADUAIS 12
4.5 GOVERNO FEDERAL 13
4.6 CONSELHEIROS SEM DIREITO A VOTO 14
4.7 MEMBRO HONORÁRIO 14

1 - Abreviaturas

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ADEMASP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
ANA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
ANAMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente
CER – Câmara Especial Recursal
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
IBAMA – Instituto Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza 2 - O que é o CONAMA?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi