Processo Civil - execução

20/02/2014

SENTENCA E COISA JULGADA
Sentenca -> titulo executivo judicial
* terminativa - so faz coisa julgada formal
* definitiva - faz coisa julgada forma e material
Recurso -> efeito obstativo -> impede a coisa julgada -> mas nem sempre ele impede o andamento do processo -> inicio da execucao
(nome do recurso de coisa julgada: APELACAO)
NOCOES GERAIS
-> parte da certreza do direito do credor TITULO EXECUTIVO
-> tende a satisfazer o direito do credor
-> deve ser util ao credor
-> corre as expenssas do devedor
-> deve ser economica
-> deve respeitar a dignidade da pessoa do devedor
-> depende da provocacao do credor
EXPECIE DE EXECUCAO
SEGUNDO A NATUREZA A SER SATISFEITA
* para entrega de coisa (art. 621 a 631) DAR COISA CERTA OU INCERTA
* da obrigacao de fazer e nao fazer (at. 632 a 645)
* por quantia certa contra devedor sovente (art. 646 a 735)
* por quantia certa contra o devedor insolvente (art. 748 a 786)
QUANTO AO MOMENTO
EXECUCAO DEFINITIVA processa-se nos autos principais -> o credor possui credito imutavel a executar, decorrente do titulo->sentenca transitada em julgado ou titulo extrajudicial
EXECUCAO PROVISORIA -> em auto suplementares ou por conta de sentenca -> baseia-se em sentenca com recurso pendente recebido apenas no efeito devolutivo
REGRAS 475-O, I a III e && 1@ a 3@

LIQUIDACAO NOS PROPRIOS AUTOS
27/02/2014
PRINCIIOS GERAIS DA EXECUCAO autonomo patrimonialidade exato adimplemento disponibilidade pelo credor utilidade menor onerosidade contraditorio ATOS EXECUTIVOS
--->> nao sermvem para conhecer o direito mas sim para satisfazer direito ja conhecido afastando as consequencias do inadimplemento do devedor
--->> sao providencias concretas, materiais, de alteracao do mundo externo apreensoes, excussoes de bens e pagamento ao credor medidas de sub-rogacao ou de coercao como as astreentes, uso de forca policial, arrolamento
COMPETENCIA
TITULO JUDICIAL
Cumprimento de Sentenca
-->> art. 475 P I e II -->>> funcional (absoluta) III-->>>