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MODELO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS.

Este projeto destina-se a fornecer subsídios para que os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos possam elaborar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Considerando que as unidades geradoras de resíduos sólidos não estarão gerando resíduos no momento do encaminhamento deste plano, preencher os dados relativos à unidade a ser construída, mantendo os verbos dos demais itens todos no FUTURO (Ex. Os resíduos serão dispostos em contentores de cor marrom, os resíduos serão encaminhados para o aterro sanitário XYZ).

Colocar observação que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será encaminhado com os dados completos em até 30 dias após a inauguração da unidade, com todos os dados exigidos neste modelo de Plano de Gerenciamento.

IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:

Razão Social:
Ex. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

CNPJ:
Nome da Instituição Geradora:
CRAS OU CRES OU CENTRO DIA DO BAIRRO XYZ

Endereço:

Município:
UF:
CEP:

Telefone: e-mail: Nº de Funcionários:
Nº de Usuários (clientes):

Responsável pelo PGRS:

Responsável legal:

Descrição da Atividade:

1 - Apresentação e Objetivos:

O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é baseado na Legislação vigente, que estabelece os princípios básicos da minimização da geração de resíduos, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo adequado, levando em consideração os aspectos referentes à todas as etapas, compreendidas pela geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.

2 – Tipos e